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O chefe do governo divulgou, numa nota, que recebe no domingo o seu homólogo de Portugal, António Costa, e que no dia seguinte realiza-se, na cidade da Praia, a VI cimeira entre os dois países.
Ulisses Correia e Silva disse que a cimeira vai servir para se empenhar em cooperar, mas também como forma a consolidar o processo de desenvolvimento sustentável em curso em Cabo Verde.
“E em resposta às necessidades de capacitação institucional na redução da pobreza e no combate às desigualdades, na melhoria da educação e desenvolvimento de competências de jovens, na melhoria dos cuidados de saúde, no reforço da segurança interna, na promoção da coesão social, entre outras sectores que fazem parte do Programa Estratégico de Cooperação”, apontou.
“As relações entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde alicerçam-se em importantes afinidades históricas e culturais que têm evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos de acordo com as estratégias, objectivos e prioridades de desenvolvimento de ambos os países”, completou Correia e Silva.
Em informação divulgada na quarta-feira por fonte do executivo português, é referido que durante a cimeira entre os dois países, além de um encontro entre os dois chefes de Governo, haverá uma reunião plenária, onde serão assinados diversos instrumentos de cooperação no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação com Cabo Verde.
Um dos pontos que deverá estar em discussão entre os dois países será a dívida externa de Cabo Verde para com Portugal, cuja intenção do arquipélago é o seu alívio, assim como a outros credores internacionais, para poder financiar transformações estruturais do país.
Em Dezembro, o governo português anunciou a renovação das moratórias da dívida a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, num total de 131 milhões de euros, em resposta aos pedidos apresentados por estes países.
Na altura, Ulisses Correia e Silva considerou que este já é “um bom passo”, mas disse que o governo quer ir mais além, tendo já em curso um processo para o alívio da dívida externa, considerando que Portugal poderá provocar um “contágio positivo” em outros credores, nomeadamente institucionais.
Há uma semana, numa avaliação pedida pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e realizada por consultores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Portugal constatou que quatro de cinco infraestruturas que financiou em Cabo Verde, no período de 2008 a 2017 e no valor de cerca de 300 milhões de euros, tiveram “impactos bastante positivos”.
Entretanto, outro grande projeto financiado em Cabo Verde por uma linha de crédito de Portugal, de 200 milhões de euros, é o programa habitacional “Casa para Todos”, implementado pelo governo anterior do PAICV, mas que não foi incluído, por agora, na avaliação.
O programa foi fechado com o Governo português em Janeiro de 2010, prevendo na altura a construção de 8.500 casas em Cabo Verde, número que foi depois revisto para 6.010, conforme disse em Dezembro a actual ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva.
Na agenda de António Costa na cidade da Praia, está ainda previsto um encontro com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e uma visita à Escola Portuguesa de Cabo Verde.
A cimeira em Cabo Verde faz parte da agenda de António Costa, que vai estar antes na Guiné-Bissau, outro país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujas visitas estiveram previstas em 2021, mas foram adiadas por causa da covid-19.
