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No final da reunião Ulisses Correia e Silva explicou ao jornalistas que o assunto foi abordado pelos dois governantes. “Temos acções concretas. A moratória, durante o período ainda vigente da pandemia, foi efectivada e permitiu que houvesse pagamentos mais diluídos no tempo relativamente ao serviço da dívida. Há pouco tempo foi assinado um acordo entre os ministérios das Finanças de Cabo Verde e de Portugal no sentido de consolidar um conjunto de dívidas entre os Estado Cabo-verdiano e o Estado Português num único pacote de dívida”.
Segundo Ulisses Correia e Silva trata-se de um montante “de cerca de 140 milhões de euros em condições muito favoráveis em termos de pagamentos” que, conforme explicou, será pago em fases distintas. “Em 2022 iremos pagar apenas os juros, de 2023 até 2026 iremos fazer um pagamento mais suave criando condições para que possamos ter um aligeiramento da pressão que existe neste momento relativamente à dívida. A fase seguinte será discutirmos, e isso está sobre a mesa, um processo mais estruturante que permita com que possamos criar vários mecanismos, um dos quais é a transformação da dívida em investimentos que sejam estruturantes e que façam com que Cabo Verde seja mais resiliente e tenha uma economia mais diversificada e fique em melhores condições para fazer face aos choques externos”.
“Essa dívida será uma dívida transformada num processo virtuoso que permita o crescimento económico e da capacidade de resiliência”, acrescentou o primeiro-ministro.
Já o primeiro-ministro português, António Costa, quando questionado sobre se a guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia poderá pôr em causa o cumprimento dos acordos assinados hoje, defendeu que com este encontro os dois governos quiseram “sublinhar que, independentemente de todas as dificuldades, há um programa de cooperação com Cabo Verde que queremos concretizar e que será concretizado”.
Dessa forma, exemplificou, “não foi a adversidade da pandemia que nos fez afastar, pelo contrário, foi nessa adversidade que mais nos aproximamos em todas as formas de cooperação e, por isso, não será mais esta dificuldade que nos fará afastar. Quanto maior a tormenta, maior tem de ser a solidariedade com os amigos”.
“O desejo que nós todos temos é que a guerra termine o mais depressa possível, a paz seja restabelecida, o respeito pelo direito internacional, pela integridade territorial da Ucrânia seja respeitada e as instituições democráticas da Ucrânia possam retomar a sua actividade com toda a normalidade”, acrescentou o primeiro-ministro português.
Mobilidade na CPLP
Outro dos temas abordados durante a Cimeira foi o da mobilidade entre os dois países.
António Costa anunciou que o objectivo do governo português é “avançar o mais rapidamente possível” no que respeita a este tema.
Lembrando que a primeira visita oficial ao estrangeiro enquanto primeiro-ministro de Portugal “foi precisamente a Cabo Verde em Janeiro de 2016” e que foi em Cabo Verde que apresentou “a ideia de que era necessário criar um novo pilar na CPLP para além da excelente cooperação política e económica”, António Costa recordou que, na altura, o governo de Cabo Verde “deu imediato apoio a essa ideia” e que logo a seguir, já com este governo, “houve uma iniciativa conjunta de Portugal e Cabo Verde, junto dos outros países da comunidade, para podermos concretizar esse acordo” que viria a ser assinado durante a presidência cabo-verdiana da CPLP.
“Neste momento já todos os países o ratificaram, ele já entrou em vigor em Janeiro passado e agora cada país tem de fazer algumas alterações à sua legislação para que o acordo seja aplicado”, apontou António Costa.
