Governo vai aprovar o Plano Nacional da igualdade de género 2021-2025 em Novembro

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,25 out 2021 11:19

Carla Grijó, Fernando Elísio Freire, Vicenta Fernandes
Carla Grijó, Fernando Elísio Freire, Vicenta Fernandes Radio Morabeza

Até final do mês de Novembro o Governo vai aprovar o Plano Nacional da Igualdade de género 2021-2025. A informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no acto de abertura da Sessão de Capacitação sobre VBG e Técnicas de Atendimento às Vítimas para intervenientes no processo de atendimento à vítima, promovido pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG).

Fernando Elísio Freire diz que o plano será um documento orientador das acções de todos os envolvidos na promoção da política de igualdade de género.

"Neste sentido o governo reforçará a transversalidade nas políticas de igualdade de género, aumentará a atenção à saúde reprodutiva e sexual, aumentará o investimento dirigido para o empoderamento económico das mulheres, intensificará a política de cuidados e dará um combate sem trégua à violência baseada no género. Quanto às acções de combate a violência baseada no género, daremos especial enfoque à efectiva implementação da Lei do VBG, com a orçamentação do fundo de apoio as vítimas a partir de 2022, alargamento a todos os municípios de programas de prevenção, sinalização, atendimento, assistência e sensibilização de forma articulada, bem como a reactivação do observatório do género", explica.

O governante avança que o foco vai estar na garantia de acesso efectivo à educação, rendimento, saúde e cuidados e que a autonomia económica é essencial para que as mulheres possam prover o seu próprio sustento e decidir pelas suas próprias vidas.

"Iremos aprovar um regime jurídico de financiamento publico às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e criar um quadro claro de actuação de cada entidade, dando primazia na coordenação, regulamentação e fiscalização ao ICIEG e reservar para as organizações da sociedade civil a execução e sensibilização de todas as politicas do género", disse o ministro acrescentado de seguida que a entidade de coordenação "fará um concurso anual em que participarão as ONG's ligadas ao género, para materialização de todos os objectivos que estão consagrados no plano estratégico de desenvolvimento sustentável, dos objectivos desenvolvimento sustentável, e no plano nacional de igualdade do género".

A sessão de capacitação decorre durante dois dias, na Praia, em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), co-financiada pela União Europeia (UE), com o objectivo de apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG e o povo cabo-verdiano em geral na luta pela igualdade de género e um futuro melhor para todos os detentores de direitos

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,25 out 2021 11:19

Editado porAndre Amaral  em  15 jan 2022 23:20

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