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A garantia foi dada durante a sessão parlamentar em que realçou o compromisso do Executivo na criação de condições para uma sociedade mais justa e solidária.
“Estamos a executar uma política social que, através da discriminação positiva dos mais vulneráveis, nomeadamente crianças de famílias carenciadas, mulheres, idosos, jovens sem formação, pessoas com deficiência e imigrantes, permite a igualdade de oportunidades e a inclusão social”, afirmou o governante.
Durante a sua intervenção, Fernando Elísio Freire sublinhou que as questões da pobreza e da vulnerabilidade não podem ser reduzidas a meros números e estatísticas, uma vez que estão directamente ligadas às vidas e aos sonhos dos cabo-verdianos.
“Para nós, por cada cabo-verdiano vulnerável, é um sonho adiado e a construção de um caminho de futuro que fica mais difícil”, disse.
O ministro frisou ainda que nos últimos anos foram tomadas medidas concretas para combater as desigualdades e aumentar os rendimentos das famílias mais vulneráveis.
Entre essas medidas, mencionou a criação e consolidação do Cadastro Social Único, a implementação do Rendimento Social de Inclusão, o lançamento do Programa de Inclusão Produtiva, assim como a criação das Tarifas Sociais de Água e Electricidade.
No âmbito da protecção social, Fernando Elísio Freire realçou o alargamento das pensões sociais, a isenção da taxa moderadora de saúde para pessoas idosas e com deficiência, e a isenção de propinas do ensino básico e secundário, bem como para pessoas com deficiência até ao ensino superior.
“O nosso objectivo é garantir que todos os cabo-verdianos tenham acesso a condições de vida dignas, através da educação, saúde, formação profissional, emprego digno, habitação e proteção social”, referiu.
O ministro reforçou ainda a importância do trabalho digno e da criação de oportunidades para todos os cabo-verdianos, com a redução da pobreza extrema para 2,28% e uma taxa de cobertura do sistema de protecção social que atinge mais de 60% da população.
“Reafirmo aqui, em nome do Governo, o nosso compromisso de não deixar ninguém para trás. Sabemos que o caminho é longo e difícil, mas estamos preparados para continuar a caminhada. Contamos com todos nesta grande empreitada do combate à pobreza, da criação de mais riqueza e do alargamento da rede de proteção social”, discursou.
Fernando Elísio Freire aproveitou a ocasião para enfatizar que Cabo Verde foi reconhecido como o país mais transparente da Comunidade de Trabalho de Língua Portuguesa (CTLT), um feito que considera motivo de orgulho para toda a nação.
“O país respira confiança e credibilidade”, afirmou.
