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Na nota justificativa, o Governo assegura que esta medida visa promover a preservação e valorização das riquezas geográfico-naturais e do património histórico e cultural da aldeia.
“Reconhecendo que a Aldeia de Fontainhas possui riquezas e particularidades geográfico-naturais, e patenteia testemunhos fiéis da historicidade, dos costumes, das tradições e da identidade cabo-verdiana, singulares no contexto nacional, e necessitam de ser valorizados e salvaguardados, e que constitui uma das aldeias reconhecidas internacionalmente, por terem as melhores vistas do mundo, pela sua natureza e significado necessita de uma maior protecção legislativa e uma política de preservação permanente”, lê-se.
Esta classificação como Património Cultural e Natural Nacional abrange toda a dimensão geográfico-natural da aldeia e prevê a definição de áreas de protecção específicas, além da elaboração de um regulamento próprio para inventariar e salvaguardar os elementos patrimoniais.
O plano de manutenção e conservação patrimonial da aldeia inclui a sensibilização da população local para a importância histórico-cultural de Fontainhas, o desenvolvimento de actividades culturais compatíveis com a protecção e valorização do património, e a promoção do engajamento da comunidade na preservação das suas características únicas.
Assim, a população local é incentivada a ser a principal guardiã das suas particularidades patrimoniais, assegurando a continuidade e o reforço da identidade cultural cabo-verdiana.
Localizada no Noroeste de Santo Antão, na freguesia da nossa Senhora do Livramento e concelho de Ribeira Grande, Fontainhas é conhecida pelas suas rochas vulcânicas abismais e pela sua estratégica construção no cume de uma montanha escarpada.
De referir que a referida aldeia chegou a ser eleita como o segundo lugar com a melhor vista no mundo, numa lista onde figuram as 10 paisagens mais deslumbrantes do planeta, na visão da revista National Geographic.
