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Estes dados foram revelados ontem à tarde pelo ministro da Finanças, Olavo Correia, durante a sua audição parlamentar sobre Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO), onde perspectivou uma boa capacidade de arrecadação de impostos, à volta dos 19% do PIB.
Considerando que o executivo “vai continuar a trabalhar no sentido de implementar reformas que aumentem o potencial do crescimento da economia cabo-verdiana”, o ministro apontou que o OE 2024 está projectado para atingir a estabilidade de rendimentos, da moeda, e macroeconómica.
A protecção aos mais vulneráveis, sublinhou, afigura-se ainda no quadro dos objectivos para 2024, bem como reformas ao nível do sector energético, revolução digital nos governos central, municipal e nos mais diversos sectores da actividade económica, para atingir o nível de excelência, reformas do capital humano, do incentivo e investimento ao sector empresarial privado.
“Nós estamos a trabalhar precisamente para que o plano da retoma possa ser acelerado. Temos mais de seis milhões de contos para injectar na economia cabo-verdiana, com taxa de juros à volta de 4,5% e com condições em termos de prazos e de período de carência acessíveis para que mais empresas possam aceder ao financiamento”, anunciou o governante.
Olavo Correia elencou, ainda, medidas ao nível do ecossistema, visando incentivar o acesso ao empreendedorismo jovem e mulheres, que almejam aprender, mediante o incentivo ao acesso ao financiamento, mas também reformas ao nível do sector privado, através da redução da tributação de pessoas colectivas em um ponto percentual para que possa atingir 20% em termos de incidência em 2025.
Combate à burocracia, funcionamento do mercado, quadro regulatório e o funcionamento global da economia foram enumerados pelo vice-primeiro-ministro como um conjunto de medidas adoptadas ao nível da reforma do sector privado para melhorar o aumento de negócios e o clima de investimentos.
Relativamente à reforma ao nível do funcionamento das instituições, apontou também combate às burocracias, de modo que o Estado seja capaz de empoderar o sector privado, facilitar investimentos e captar investimentos para os mais diversos sectores das actividades económicas.
“Estas reformas terão de ser capazes de fazer duplicar o potencial de crescimento da economia cabo-verdiana. E nós pensamos que o Orçamento do Estado está voltado para garantir, no fundo, essas reformas e podermos, nos próximos anos crescer, muito acima dos 4% e atingir progressivamente a fasquia dos dois dígitos.
O Orçamento do Estado para o ano económico de 2024, esclareceu o governante, foi preparado para garantir a estabilidade e melhoria de rendimentos, impulsionar reformas, proteger os mais pobres e os menos possidentes, face aos impactos aos choques do contexto externo e interno.
O OE 2024 está estimado à volta de 86 mil milhões de escudos cabo-verdianos, sendo que 83% é financiado pelos recursos endógenos.
