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O livro “é um marco na compreensão do desenvolvimento do poder local na história de Cabo Verde desde os primórdios do povoamento até à consolidação do Poder Local Democrático, e oferece uma análise abrangente e aprofundada sobre a evolução do municipalismo cabo-verdiano na sua relação com o desenvolvimento político, económico e social do arquipélago”, lê-se na nota de imprensa.
Para o apresentador da obra, Mário Silva, perpassam neste livro “ideias criativas, propostas estimulantes e sugestões ancoradas na sabedoria de quem já reflectiu muito sobre o presente e o futuro deste país. Em suma, uma obra inspiradora, imprescindível para quem quer conhecer o Poder Local, nas suas intersecções constitucionais com os órgãos de soberania e a sociedade”.
Nos 18 capítulos do livro, Jacinto Santos centra o seu pensamento em três temas: o municipalismo, a descentralização e o desenvolvimento económico.
A questão da regionalização merece particular destaque neste livro, “sendo certo que o governo faz coincidir a regionalização com a delegação de competências para os municípios”, escreve no prefácio o Professor Catedrático de Administração e Políticas Públicas, da Universidade do Minho, José António Oliveira Rocha.
“Entendemos o especial cuidado do autor, dada a delicadeza do problema. Cabo Verde é um Estado fragmentado em ilhas, as quais têm diferentes áreas, potencialidades económicas, número de habitantes e peso político. Ora, a regionalização terá de ter em conta esta realidade, o que tem dado origem fundamentalmente a dois cenários. O primeiro identifica a região com cada uma das ilhas; o segundo agrupa as ilhas em grandes grupos, designadamente, Barlavento e Sotavento”, observa o prefaciador.
O autor trata também do sistema político local e da relação entre os diversos órgãos, nomeadamente a Assembleia Municipal, a Câmara Municipal, e o Presidente da Câmara o qual, conforme Oliveira Rocha “tal como aconteceu noutros países, designadamente Portugal, o Presidente vem ganhando progressivamente maior protagonismo, apresentando-se como CEO duma empresa, a quem compete representar o município, coordenar as suas actividades e promover o seu desenvolvimento”.
“Um contributo válido para a reforma da Administração Local Cabo-verdiana”
Jacinto Santos identificou nesta sua segunda obra situações que precisam de ajustamentos ou de supressão. Recorreu-se a uma vasta literatura sobre a temática em análise, avançando sugestões e propostas as quais considera que exigem reflexões, debates e estudos mais aprofundados.
“O autor espera e deseja que o presente trabalho seja do interesse do leitor e de todos aqueles que se interessam pela descentralização, municipalismo, desenvolvimento local, administração pública local, associativismo e sociologia política, e que se traduza num contributo válido para a reforma da Administração Local Cabo-verdiana e, em particular, a dos Municípios”.
O autor
Jacinto Santos é técnico em Desenvolvimento Cooperativo, pesquisador em Economia Social e Solidária e Desenvolvimento Local, empresário e titular do Diploma de Altos Estudos de Práticas Sociais "AEPS", pela Universidade de LYON 2- LUMIÈRE, com a menção Diploma de Estudos Aprofundados "DEA".
Foi Deputado e 1º Presidente do Grupo Parlamentar do MpD. Exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal da Praia e de Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV).
É consultor internacional, sendo o seu centro de interessea Economia Social e Solidária "ESS", o municipalismo, desenvolvimento local e a regionalização, a Cooperação Sul-Sul e a problemática do desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
No ano de 2017 deu à estampa o seu primeiro livro intitulado “Economia Social e Solidária em Cabo Verde: Génese, Entidades, Atualidade e Perspetivas”.
“O Poder Local: A Evolução do Municipalismo Cabo-Verdiano - Do povoamento à instalação do Poder Local Democrático” vai ser lançado esta sexta-feira, às 17:30, na Assembleia Nacional.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1172 de 15 de Maio de 2024.
