O vice Primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou esta terça-feira que o actual Governo não tem contas em atraso e tem cumprido com as suas obrigações nos prazos legalmente instituídos.

A presidente da comissão executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) garantiu hoje que a pandemia da covid-19 “não irá comprometer” o Sistema de Segurança Social, mas sublinhou que poderá ter “um impacto de imediato”.

Nas últimas semanas os economistas estão debruçados sobre as máquinas de calcular para tentarem descobrir o impacto do coronavírus na economia. A verdade é que, até ao momento, não há uma única certeza. Há quem diga que, em comparação, a crise de 2008 vai parecer uma brincadeira, há quem acredite que uma resposta coordenada a nível global poderá amenizar as quebras anunciadas. O que se sabe mesmo é que as instituições internacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, etc.) estão a projectar uma significativa desaceleração do crescimento mundial, no melhor dos cenários, ou uma recessão global em 2020, em cenários menos optimistas.

O governo prevê instalar ainda este ano o Conselho das Finanças Públicas. Esta informação foi avançada esta segunda-feira, pelo ministro das Finanças, à margem da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado. Olavo Correia fez saber ainda que o Conselho não terá poderes legislativos, mas terá poderes consultivos.

2019 foi um ano de novidades e reeleições, de privatizações e do reconhecimento das vítimas de tortura no regime do Partido Único, da travagem da regionalização e do surgimento de frases que ficaram no ouvido. Novas leis e novos organismos marcam também o ano que agora termina. Ah! E houve ainda o pénis da discórdia.

As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projecção do Governo.