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A garantia foi dada por Orlanda Ferreira na manhã de hoje, na Cidade da Praia, à margem da abertura do ateliê temático sobre a estratégia de extensão da Segurança Social no horizonte 2030, tendo sublinhando que é “muito cedo” para avaliar qual será o impacto a médio e longo prazo.
“Posso falar da sustentabilidade tendo em consideração os estudos que elaboramos em 2018, que teve como base um conjunto de premissas e demonstrou que o Instituto Nacional de Previdência Social enquanto entidade gestora tem uma situação robusta e forte”, referiu a presidente, que disse que não pode fazer uma avaliação “se o sistema esta em causa ou não, sem um estudo prévio”.
Segundo Orlanda Ferreira, a crise económica vivida neste momento mostrou as fragilidades na cobertura na Segurança Social “em Cabo Verde e em todo mundo”, e as respostas da protecção social à pandemia são “mecanismos indispensáveis” da protecção dos rendimentos e a garantia das prestações em caso de perda de emprego e de outras situações.
Para responder a essas vulnerabilidades e criar resiliência para ao futuro na ambição 2030, a protecção social em Cabo Verde deve estar ancorada numa estratégia de construção “cada vez mais abrangente” com “os olhos colocados na universalização”.
Defendeu que é necessário adoptar medidas legislativas que permitam uma cobertura “mais flexibilizada” aos considerados grupos de difícil acesso ao Sistema de Segurança Social, ter uma flexibilização de cobrança das contribuições e revisitar as prestações que são disponibilizadas pelo INPS, para por forma a adequá-lo “ao novo mundo”.
“Uma abordagem territorial da protecção social e que vá ao encontro do desenvolvimento económico adaptado a realidade de cada ilha, seja ela de economia, verde, azul ou digital, para construímos uma protecção social cada vez mais alargada e de forma sustentável, é inevitável para os próximos anos”, constatou.
No seu entender, a ambição 2030 é uma oportunidade para corrigir as lacunas entre e dentro de cada ilha em cobertura e acelerar uma transição da economia informal para formal de forma equitativa rumo a cobertura universal da segurança social, suportado por um sistema público e comparticipado pelas Finanças Públicas, ou um sistema misto da protecção social.
Por outro lado, considerou também imperativo a sustentabilidade da segurança social, ou seja, assegurar uma sustentável base de incidência e uma gestão dos activos que constituem as reservas para os fundos de pensões, norteadas pelos princípios que regem a capitalização de forma sustentada.
“Os desafios não se colocam simplesmente a nível das pessoas não cobertas, sair desta crise e repor a cobertura da segurança social porque muitos dos segurados talvez cairão em situação de inatividade ou desemprego, e exigiram uma abordagem de toda a sociedade do Governo e de todos os parceiros de forma a não reverter os ganhos de crescimento conquistado até presente data em termos de cobertura, e com isso a redução da pobreza”, mencionou.
Durante o encontro vai ser analisada a estratégia da Segurança Social em Cabo Verde no horizonte 2030, da universalização da cobertura da segurança social e vai ser apresentado o actual sistema de segurança social e quais são as medidas estratégias a adoptar para uma cobertura da segurança social a 100 por cento (%).
