Artigos sobre fiscalização da Resolução
UCID questiona critérios e momento do pedido de fiscalização da Resolução sobre Amadeu Oliveira
A UCID questiona os critérios do pedido do Presidente da República ao Tribunal Constitucional para fiscalizar a resolução que autorizou a detenção do então deputado Amadeu Oliveira. O partido lembra que foram levantadas oito questões de legalidade e constitucionalidade, mas apenas uma foi submetida ao Tribunal.
mais
homepage






