A presidente da Associação Colmeia disse esta terça-feira que a petição, que será entregue na Assembleia Nacional e visa a adopção de medidas legislativas para pessoas com deficiência, com destaque para as com necessidades especiais, regista mais de mil assinaturas.

​A decisão do Presidente da República, que alega o princípio de separação de poderes para indeferir o pedido para convocação de sessão extraordinária da Assembleia Nacional, deturpa e desvirtua a solicitação dos peticionários. A posição é do grupo de promotores, expressa hoje em conferência de imprensa, no Mindelo.

Grupo de cidadãos tinha apresentado petição ao Presidente da República para que este convocasse uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Acórdão n.º 17/2023 do Tribunal Constitucional, relativo aos Autos de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade e da Legalidade da Resolução nº 3/X/2021, da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, no âmbito da detenção e prisão do deputado Amadeu Oliveira. José Maria Neves invoca separação de poderes para justificar a não convocação da AN.

​Cerca de 2.400 pessoas assinaram em quatro dias uma petição online contestando a intenção, anunciada pelo primeiro-ministro, de atribuir o nome de Pelé ao Estádio Nacional, na Praia.

O Grupo de Apoio à Enseada d’Coral entregou hoje, no Ministério da Economia Marítima, uma petição com o objectivo de pedir medidas para salvar a enseada de corais na Laginha e a sua transformação numa área protegida. Do documento, entregue na secretaria do Ministério, constam mais de 7.000 assinaturas que pedem ”a protecção e valorização da enseada de corais da Laginha”.

Direito de Resposta de Gilson Varela Lopes, autor da petição "Remoção de monumentos pró-escravagistas e coloniais em Cabo Verde", à posição do ministro da Cultura e Indústrias Criativas, citada na notícia "Cabo Verde tem que conhecer a sua história de uma forma profunda” - Abraão Vicente.

Foi assim que o ministro da Cultura e da Indústrias Criativas, Abraão Vicente respondeu à polémica sobre a petição que está a decorrer (e gerar debate nas redes sociais) para remoção das estátuas de "exploradores coloniais" em Cabo Verde. A petição foi iniciada pelo jovem cabo-verdiano, Gilson Varela Lopes.

​A deterioração do tecido social nacional, agora agravada com a crise provocada pela covid-19, leva um grupo de cidadãos a lançar uma petição pública para uma reflexão sobre a trajectória do desenvolvimento do país e o caminho a seguir. A subscrição será lançada hoje e depois da recolha das assinaturas será entregue, nomeadamente, ao parlamento e ao Presidente da República.

O voto final da Directiva de Direitos de Autor na Comissão Europeia é na próxima sema

Petição posta a circular pede que seja revogada directiva municipal que determina execução de animais e que, à semelhança do que acontece em outros países, se implemente uma lei que os proteja.