Artigos sobre João Baptista Pereira

PAICV fala em clima de medo no país. MpD acusa oposição de incentivar o caos
O PAICV considera dramática a situação do país a nível da segurança interna. Numa interpelação ao Governo sobre segurança feita esta tarde, no parlamento, o deputado do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, apontou casos de desaparecimentos de pessoas, homicídios e sequestros para elucidar a sua perceção.

Conselho Nacional do PAICV reunido para analisar situação política nacional
O Conselho Nacional do PAICV encontra-se reunido na cidade da Praia para de entre outros assuntos analisar a situação política nacional e preparar para as eleições legislativas previstas para acontecerem entre Março e Abril.

Governo sugere aumento do limite do endividamento interno para 4,5% em 2021
O Governo propõe um aumento excecional do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, no âmbito do contexto da covid-19”. Em causa estão montantes a volta de 2.5 milhões de contos. A proposta de lei foi apresentada na tarde desta quarta-feira, 25, no parlamento.

Deliberação da CNE que proíbe oferta de camisolas e máscaras viola o código eleitoral – PAICV
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou hoje, na cidade da Praia, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proíbe a oferta de camisolas e máscaras “viola o código eleitoral”.

Governo e PAICV trocam acusações sobre a morte de Hamilton Morais
Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e o deputado do PAICV, João Baptista Pereira, discutiram, durante a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano, a situação da segurança em Cabo Verde.

Deputados cabo-verdianos observadores das eleições na Guiné-Bissau
Dois deputados cabo-verdianos vão estar na Guiné-Bissau integrados na missão da CPLP às eleições Presidenciais que vão decorrer naquele país.

PAICV denuncia "insuficiências" nas prisões. Governo destaca evolução nos últimos três anos
Condições prisionais precárias, desrespeito pelos direitos dos reclusos, insegurança e políticas de reinserção social inadequadas. Eis o diagnóstico do PAICV ao estado em que se encontram os estabelecimentos prisionais do país.

PAICV quer mais acções para acompanhar investimentos no combate à criminalidade
O PAICV volta a pedir mais atenção do Governo para a melhoria da segurança dos cabo-verdianos e seus bens. Para o partido, a redução da criminalidade em 18,5% em 2018, comparativamente ao ano anterior, não se traduziu na diminuição do sentimento de insegurança.

Regionalização cada vez menos provável. Partidos culpam-se mutuamente
Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares e João Gomes, deputado do MpD, reconheceram ao final da tarde de hoje que a aprovação da regionalização é um cenário cada vez mais difícil de concretizar. A culpa, apontam, é do PAICV mas o maior partido da oposição destaca que nunca o MpD quis realmente discutir o tema na Comissão Paritária.

Ainda não foi desta. Lei da regionalização volta a ser discutida em Abril
O processo de aprovação na especialidade da lei da regionalização não foi concluído na segunda sessão plenária de Março, que terminou hoje. O parlamento adiou o processo para a primeira sessão de Abril.

PAICV acusa governo de interferência e pressão sobre a Justiça. Executivo e maioria negam
O PAICV acusou, hoje, o governo de estar a pressionar a Procuradoria Geral da República para que esta dê andamento ao processo relativo ao Fundo do Ambiente e de querer substituir o actual Procurador Geral da República por "alguém maleável e instrumentalizável". A ministra da Justiça garante "respeito pela autonomia e pela independência".

Oposição e maioria com leituras diferentes sobre a (in)segurança no país
Os partidos na oposição e a maioria não se entendem sobre o estado da segurança no país. Se para o governo e a maioria que o sustenta, o país está bem melhor e com investimentos eficazes no sector, posição diferente têm os partidos da oposição que consideram que as perspectivas não são boas e que a questão da segurança precisa de melhor atenção.
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