Artigos sobre João Baptista Pereira

PAICV denúncia “alteração” dos relatórios dos auditores por parte dos juízes do Tribunal de Contas
O líder da bancada parlamentar do PAICV (oposição), João Baptista Pereira, denunciou hoje aquilo que o seu partido classifica de “alteração” dos relatórios dos auditores por parte de juízes do Tribunal de Contas colocando em causa a transparência.

Presidente do TC responde a PAICV e esclarece que não existem relatórios dos auditores
O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, esclareceu hoje, num comunicado, que não existem relatórios dos auditores, explicando que estes apenas apresentam propostas que são revistas e validadas pelos juízes.

5 Julho: PAICV pede um país desenvolvido, inclusivo e sustentável
No discurso do Dia da Independência, João Baptista Pereira, Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV, sublinha que apesar dos muitos ganhos que o país conquistou, são inúmeros os desafios que persistem

PAICV considera que país "caminha lentamente" na penetração de renováveis
O país deve acelerar a transição energética em Cabo Verde, tendo em conta as metas estabelecidas pelo governo em matéria de renováveis. Afirmação do líder parlamentar do PAICV, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares, antecipando o debate com o Primeiro-Ministro sobre a "Estratégia de Aceleração da Transição Energética", tema proposto pelo grupo parlamentar do MpD.

Contrato de concessão dos transportes marítimos Interilhas longe de uma parceria pública ou privado- PAICV
O PAICV quer a clarificação dos contornos da nova adenda ao contrato de concessão dos transportes marítimos Interilhas. A Manifestação foi feita, hoje, pelo líder parlamentar do PAICV, em jeito de antevisão ao debate com o vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia.

Acumulação de vários casos de intransparência tem afectado a democracia cabo-verdiana - PAICV
A problemática das aquisições públicas e o recrutamento e seleção para os altos cargos da Administração Pública são algumas das questões que o PAICV vai levar para o debate parlamentar desta quarta com o Primeiro-ministro.

Situação dos transportes inter-ilhas carece de solução imediata - PAICV
O PAICV quer saber como andam as negociações em torno dos transportes em Cabo Verde. Para isso, conta interpelar o vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, durante o primeiro debate parlamentar de Março, que arranca amanhã.

PAICV vai interpelar Governo sobre proposta de lei de transplante de rim
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), vai interpelar o Governo sobre a proposta de lei de transplante de rim, que é uma necessidade para os doentes renais, mas também pela própria estrutura hospitalar.

PAICV considera que democracia cabo-verdiana apresenta sinais de retrocesso
O PAICV considerou hoje que a democracia cabo-verdiana apresenta sinais de “algum retrocesso” e situações de “défice democrático e perversões do sistema”, principalmente a nível social, cultural e institucional “apesar do percurso notável nestes 32 anos em democracia”.

PAICV diz que discursos de financiamentos realizados no sector privado são irrelevantes perante problemas de locomoção
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) disse hoje que discursos de “boas intenções” ou de financiamentos realizados no sector empresarial privado são “irrelevantes” se as famílias e empresas não conseguem se locomover e fazer negócios.

PAICV duvida que metas do OE2023 sejam realistas
Líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, diz que em 2023 a actividade económica deverá diminuir enquanto a inflação deverá crescer.

PAICV reitera querer votação para órgãos externos através de listas
O PAICV explicou hoje o voto contra na eleição de órgãos externos à Assembleia Nacional. O maior partido da oposição explica que estava prevista a eleição por listas, mas o MpD quis uma votação nominal.

“Esperamos que o Parlamento possa debater as questões que afligem a sociedade”
Justiça, Orçamento do Estado, Órgãos Externo à Assembleia Nacional, Revisão do Código Eleitoral. João Baptista Pereira espera que o ano político que está prestes a começar permita debater problemas que “afligem a sociedade”.

Perda de certificado da TACV para voar para Europa é "muito grave" - PAICV
O PAICV entende que a perda de certificado da TACV para voar para Europa é "muito grave". O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Lei da nacionalidade aprovada por unanimidade
Deputados aprovaram no parlamento, por unanimidade, a legislação que atribui a nacionalidade cabo-verdiana a descendentes de cidadãos nacionais e a cidadãos estrangeiros que residam no país e que realizem investimentos. Também as regras de atribuição da nacionalidade cabo-verdiana através do casamento foram alteradas.

PAICV diz que Ministério das Comunidades é 'tacho' para o ex-Presidente da Assembleia Nacional
O PAICV acusa o governo de adoptar medidas que penalizam os emigrantes, nomeadamente o aumento de duzentos contos sobre a importação de viaturas. O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

"Alguns artistas são privilegiados e outros ficam na amargura", acusa o PAICV
O PAICV acusa o governo de fazer discriminação no sector da cultura. O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

PAICV considera “erro crasso” Governo negar falhas no processo de privatização dos TACV
O PAICV considerou hoje um “erro crasso” o Governo não reconhecer as falhas no processo de privatização dos TACV e exortou o executivo a iniciar um processo “mais transparente” e que acautele devidamente os interesses dos cabo-verdianos.

A visão dos partidos sobre o Estado de Direito democrático
MpD, PAICV e UCID enaltecem os ganhos de Cabo Verde nos 46 anos de independência e apontam os caminhos para a preservação do Estado de Direito democrático

“O Programa traz intenções, mas não diz como as vai concretizar”
PAICV absteve-se na votação da Moção de Confiança apresentada pelo governo na Assembleia Nacional. Para o líder parlamentar do maior partido da oposição há a esperança de que o governo consiga implementar o programa apresentado aos deputados. João Baptista Pereira defende que o Programa do Governo está cheio de intenções, mas sem ideias concretas.
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