Artigos sobre João Baptista Pereira

PAICV considera que democracia cabo-verdiana apresenta sinais de retrocesso
O PAICV considerou hoje que a democracia cabo-verdiana apresenta sinais de “algum retrocesso” e situações de “défice democrático e perversões do sistema”, principalmente a nível social, cultural e institucional “apesar do percurso notável nestes 32 anos em democracia”.

PAICV diz que discursos de financiamentos realizados no sector privado são irrelevantes perante problemas de locomoção
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) disse hoje que discursos de “boas intenções” ou de financiamentos realizados no sector empresarial privado são “irrelevantes” se as famílias e empresas não conseguem se locomover e fazer negócios.

PAICV duvida que metas do OE2023 sejam realistas
Líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, diz que em 2023 a actividade económica deverá diminuir enquanto a inflação deverá crescer.

PAICV reitera querer votação para órgãos externos através de listas
O PAICV explicou hoje o voto contra na eleição de órgãos externos à Assembleia Nacional. O maior partido da oposição explica que estava prevista a eleição por listas, mas o MpD quis uma votação nominal.

“Esperamos que o Parlamento possa debater as questões que afligem a sociedade”
Justiça, Orçamento do Estado, Órgãos Externo à Assembleia Nacional, Revisão do Código Eleitoral. João Baptista Pereira espera que o ano político que está prestes a começar permita debater problemas que “afligem a sociedade”.

Perda de certificado da TACV para voar para Europa é "muito grave" - PAICV
O PAICV entende que a perda de certificado da TACV para voar para Europa é "muito grave". O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Lei da nacionalidade aprovada por unanimidade
Deputados aprovaram no parlamento, por unanimidade, a legislação que atribui a nacionalidade cabo-verdiana a descendentes de cidadãos nacionais e a cidadãos estrangeiros que residam no país e que realizem investimentos. Também as regras de atribuição da nacionalidade cabo-verdiana através do casamento foram alteradas.

PAICV diz que Ministério das Comunidades é 'tacho' para o ex-Presidente da Assembleia Nacional
O PAICV acusa o governo de adoptar medidas que penalizam os emigrantes, nomeadamente o aumento de duzentos contos sobre a importação de viaturas. O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

"Alguns artistas são privilegiados e outros ficam na amargura", acusa o PAICV
O PAICV acusa o governo de fazer discriminação no sector da cultura. O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

PAICV considera “erro crasso” Governo negar falhas no processo de privatização dos TACV
O PAICV considerou hoje um “erro crasso” o Governo não reconhecer as falhas no processo de privatização dos TACV e exortou o executivo a iniciar um processo “mais transparente” e que acautele devidamente os interesses dos cabo-verdianos.

A visão dos partidos sobre o Estado de Direito democrático
MpD, PAICV e UCID enaltecem os ganhos de Cabo Verde nos 46 anos de independência e apontam os caminhos para a preservação do Estado de Direito democrático

“O Programa traz intenções, mas não diz como as vai concretizar”
PAICV absteve-se na votação da Moção de Confiança apresentada pelo governo na Assembleia Nacional. Para o líder parlamentar do maior partido da oposição há a esperança de que o governo consiga implementar o programa apresentado aos deputados. João Baptista Pereira defende que o Programa do Governo está cheio de intenções, mas sem ideias concretas.

PAICV fala em clima de medo no país. MpD acusa oposição de incentivar o caos
O PAICV considera dramática a situação do país a nível da segurança interna. Numa interpelação ao Governo sobre segurança feita esta tarde, no parlamento, o deputado do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, apontou casos de desaparecimentos de pessoas, homicídios e sequestros para elucidar a sua perceção.

Conselho Nacional do PAICV reunido para analisar situação política nacional
O Conselho Nacional do PAICV encontra-se reunido na cidade da Praia para de entre outros assuntos analisar a situação política nacional e preparar para as eleições legislativas previstas para acontecerem entre Março e Abril.

Governo sugere aumento do limite do endividamento interno para 4,5% em 2021
O Governo propõe um aumento excecional do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, no âmbito do contexto da covid-19”. Em causa estão montantes a volta de 2.5 milhões de contos. A proposta de lei foi apresentada na tarde desta quarta-feira, 25, no parlamento.

Deliberação da CNE que proíbe oferta de camisolas e máscaras viola o código eleitoral – PAICV
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou hoje, na cidade da Praia, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proíbe a oferta de camisolas e máscaras “viola o código eleitoral”.

Governo e PAICV trocam acusações sobre a morte de Hamilton Morais
Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e o deputado do PAICV, João Baptista Pereira, discutiram, durante a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano, a situação da segurança em Cabo Verde.

Deputados cabo-verdianos observadores das eleições na Guiné-Bissau
Dois deputados cabo-verdianos vão estar na Guiné-Bissau integrados na missão da CPLP às eleições Presidenciais que vão decorrer naquele país.

PAICV denuncia "insuficiências" nas prisões. Governo destaca evolução nos últimos três anos
Condições prisionais precárias, desrespeito pelos direitos dos reclusos, insegurança e políticas de reinserção social inadequadas. Eis o diagnóstico do PAICV ao estado em que se encontram os estabelecimentos prisionais do país.

PAICV quer mais acções para acompanhar investimentos no combate à criminalidade
O PAICV volta a pedir mais atenção do Governo para a melhoria da segurança dos cabo-verdianos e seus bens. Para o partido, a redução da criminalidade em 18,5% em 2018, comparativamente ao ano anterior, não se traduziu na diminuição do sentimento de insegurança.
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