PAICV reitera querer votação para órgãos externos através de listas

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,31 out 2022 12:24

Líder Parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira
Líder Parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira Rádio Morabeza

O PAICV explicou hoje o voto contra na eleição de órgãos externos à Assembleia Nacional. O maior partido da oposição explica que estava prevista a eleição por listas, mas o MpD quis uma votação nominal.

João Baptista Pereira, líder parlamentar, falava hoje em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

“Quando você tem uma lista, o MpD não vai chumbar a lista porque tem lá candidatos indicados por eles, e nós não vamos chumbar uma lista que tem candidatos por nós indicados. Se insistirem na votação nominal é complicado, porque a estratégia deles está clara. Eu penso que olhando pelo regimento, não há necessidade de ir ao tribunal. A Assembleia Nacional pode interpretar autenticamente o regimento, porque é ela a autora do regimento, e fixar a interpretação que acha que é mais correta e nós avançarmos com a eleição. O PAICV garante que vai votar nos candidatos propostos pelo MpD desde que sejam em listas”, avança.

João Baptista Pereira entende que a maioria tentou 'dar um golpe' ao PAICV.

“Basta ver o resultado dessas eleições para ver o que MpD está a fazer. O MpD preparava-se para dar o golpe só que, mesmo a nível de direito internacional público, está prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas a chamada 'legítima defesa preventiva'. A legítima defesa preventiva é justamente quando você sabe que vai ser atacado por um outro Estado e mesmo não havendo iminência da ofensa, é admitido para justamente impedir que isso possa acontecer. O MpD tinha planeado fazer um eleição, enganar o PAICV para votarmos nos seus candidatos e depois chumbar os candidatos e nós fizemos isso à primeira, portanto, demos o golpe primeiro”,explica.

A votação dos órgãos externos ao parlamento aconteceu na passada quarta-feira. Em cima da mesa, a votação dos juízes suplentes do Tribunal Constitucional, mas também os membros do Conselho Superior de Magistratura Judicial e Conselho Superior do Ministério Público, além dos juízes do Conselho de Disciplina e Avaliação do Tribunal de Contas.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,31 out 2022 12:24

Editado porAndre Amaral  em  28 nov 2022 23:28

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