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O deputado Julião Varela sugeriu que o ponto relativo às medidas de racionalização dos fundos autónomos, englobe também a estrutura governativa.
“Eu creio que está na ordem do dia aqui no país a necessidade de uma racionalização geral dos gastos do Estado. Efectivamente temos um governo excessivamente gordo e é necessário haver medidas para racionalizar estes custos. Nós gostaríamos de poder compreender efectivamente, e se calhar haver uma alteração neste número cinco [do Artigo 2º da proposta de lei do Orçamento de Estado para o ano económico de 2022] de modo a que a racionalização atinja a estrutura do Governo e não fique apenas pelos fundos autónomos”, entende.
Em resposta, o vice-primeiro-ministro esclareceu que o artigo insta todos os órgãos de soberania e instituições públicas à contenção de despesas e promoção da eficiência, mas também a um maior rigor na gestão da coisa pública. Sem referir uma eventual redução da estrutura governamental, Olavo Correia garante que o executivo tudo fará para que os custos sejam os menores possíveis.
“Este artigo é válido para todas as instituições desta República. Eu penso que é muito importante neste contexto desafiante com o qual estamos confrontados hoje, que haja um esforço de todos no sentido da racionalização das despesas. E temos feito este esforço, mas temos que ir mais longe ainda. Em dois anos cortamos mais de seis milhões de contos nas despesas de funcionamento, e o Governo vai, no quadro do orçamento, fazer todo um esforço para que os custos sejam os menores possíveis e possamos ter uma maior eficiência na gestão da coisa pública”, explica.
Olavo Correia realça que o executivo tomou uma série de medidas para racionalizar as despesas públicas, no quadro da proposta do Orçamento de Estado, nomeadamente em matéria de contenção de recrutamentos, promoções e progressões, aquisição de bens e serviços e investimentos que possam ser adiados.
Depois de um período de debate, o Artigo 2º, sobre a execução orçamental, foi submetido à votação e acabou por ser aprovado com votos a favor do MpD e da UCID e abstenção do PAICV.
