PAICV considera que país "caminha lentamente" na penetração de renováveis

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,23 mai 2023 14:09

 Líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira
Líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira Rádio Morabeza

O país deve acelerar a transição energética em Cabo Verde, tendo em conta as metas estabelecidas pelo governo em matéria de renováveis. Afirmação do líder parlamentar do PAICV, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares, antecipando o debate com o Primeiro-Ministro sobre a "Estratégia de Aceleração da Transição Energética", tema proposto pelo grupo parlamentar do MpD.

João Baptista Pereira lembra as metas do governo, que incluem 100% de cobertura eléctrica com origem em fontes renováveis, até 2040.

"Uma questão que temos que colocar nesta matéria é: onde estamos e para onde andamos? Nós, quando falamos de uma meta de 30% em 2026, estando já na metade de 2023, os dados dizem que em 2021 estávamos ao nível de 19,6%. Tendo estado em 2017 em 16,9%, ficamos com a sensação de que estamos a caminhar muito lentamente", avanca.

Relativamente à proposta de lei que estabelece o regime financeiro dos municípios, João Baptista Pereira diz que o PAICV vai propor que o Fundo de Financiamento Municipal tenha um aumento de 7%.

"Estamos a propor que este fundo seja aumentado para 17%. Nós estamos a falar de uma lei que foi aprovada em 2005 e nesta lei o fundo de financiamento municipal foi fixado em 10% das receitas sobre o Orçamento do Estado. Volvidos mais de 17 anos, estamos a propor um aumento de 7 [pontos percentuais], passando dos atuais 10% para 17%, para podermos reforçar efectivamente a capacidade de investimento dos municípios e, por esta via, reforçar a autonomia dos municípios", explica.

O líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, defende a criação de um quadro que permita agenda a discussão conjunta do novo Estatuto dos Municípios.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,23 mai 2023 14:09

Editado porAndre Amaral  em  17 fev 2024 23:28

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