Artigos sobre Comissão de Protecção de Dados
Considerar cargos caducados desrespeita a responsabilidade republicana dos seus titulares
A última sessão legislativa da actual legislatura inicia-se hoje 1 de Outubro sem que se vislumbre no horizonte próximo a resolução da situação dos órgãos externos ao parlamento. Eleitos em Abril de 2015 já ultrapassaram em mais de quatro anos os órgãos com mandatos de seis anos (Comissão Nacional de Eleições, Comissão de Protecção de Dados e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social) e em um ano o Tribunal Constitucional no seu mandato de nove anos.
Órgãos Externos à Assembleia Nacional vão voltar a ser debatidos
Alguns dos órgãos externos à Assembleia Nacional continuam por decidir. Partidos continuam a negociar. Corpos dirigentes da ARC, CNE e Comissão de Protecção de Dados continuam com mandatos caducados.
mais
homepage





