João Baptista Pereira, Líder GPPAICV: “O país vive um paradoxo”

PorJorge Montezinho,26 jul 2025 7:55

O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, João Baptista Pereira, está preocupado com a falta de rendimentos dos cabo-verdianos, com a elevada percentagem de jovens que quer emigrar e com a falta de acção na promoção da transparência, no combate à corrupção e no fortalecimento das instituições.

Como está o país?

O país vive um paradoxo gritante em 2025. Ao mesmo tempo que o Governo propala um crescimento económico de 7,3% do PIB e o Banco Mundial eleva a classificação de Cabo Verde para País de Rendimento Médio Alto, uma percentagem considerável de cabo-verdianos diz ter dificuldades em ter três refeições diárias. Por outro lado, há uma percentagem elevada de cabo-verdianos que não tem acesso à saúde por falta de rendimentos. Há, ainda, a acrescentar que 76% dos jovens com ensino secundário ponderam emigrar, 65% das pessoas com formação superior quer emigrar, sendo que a percentagem de pessoas que disse nunca iria emigrar caiu de 46% em 2017 para 30% em 2024.

O que está melhor e o que ainda precisa ser melhorado?

Diríamos que, apesar dos avanços significativos alcançados ao longo dos 50 anos de Independência Nacional e da posição relativamente favorável que Cabo Verde ocupa em alguns rankings internacionais, há ainda muito por fazer. A verdade é que quase tudo precisa ser melhorado, sobretudo face às novas exigências de desenvolvimento humano e social. O mais preocupante é que o país enfrenta, hoje, um Governo esgotado — sem ideias, sem energia e sem capacidade de inovar. O desempenho governativo tem vindo a deteriorar-se de forma sistemática em áreas cruciais. De acordo com sondagens recentes, 83% dos cabo-verdianos consideram negativa a atuação do Governo na redução do crime; 68% fazem a mesma avaliação quanto ao combate à corrupção; 67% reprovam a gestão da saúde; e 58% avaliam negativamente a prestação do Governo no acesso à água e saneamento. E, entre todas essas fragilidades, destaca-se um dos problemas mais persistentes e penalizadores: a fraca ligação entre as ilhas, reflexo direto do fracasso das políticas públicas adotadas pelo MpD no setor dos transportes.

Como avalia o diálogo do governo com os cidadãos e as respostas às suas necessidades?

Segundo os últimos dados da Afrosondagem, 91% dos cabo-verdianos avaliam negativamente o desempenho do Governo em matéria de manutenção de preços, 84% considera que o Governo é incapaz de reduzir a diferença entre ricos e pobres, 83% consideram que o governo não tem sido capaz de criar empregos, 78% considera que o governo não tem melhorado a condição de vida dos pobres e 66% consideram que o governo se tem mostrado incapaz de gerir a economia. Diante deste dados, só se pode concluir que o Governo está a governar de costas voltadas para os cidadãos.

O Governo tem feito tudo o que pode para promover a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições democráticas?

O Governo não tem feito absolutamente nada para promover a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições. O Governo defende-se com a nova Lei do Tribunal de Contas e pela criação do Conselho de Prevenção da Corrupção, mesmo sabendo que faltam recursos humanos e materiais ao Tribunal de Contas para fazer a fiscalização concomitante da execução orçamental através de auditorias de desempenho, de um lado, e da ineficácia do Conselho de Prevenção da Corrupção, por outro lado. O Governo não aceita o acesso a cargos de direcção na Administração por concurso e adopta o ajuste directo como procedimento preferencial para a contratação pública. A transferência de activos estratégicos do Estado, de todos os cabo-verdianos, por conseguinte, para o sector privado sem concurso, como são os casos dos transportes marítimos inter-ilhas, os TACV e os aeroportos e aeródromos de Cabo Verde são referenciais de uma governação intransparente. Por conta disso tudo, apesar dos discursos do Governo, a confiança dos cabo-verdianos nas instituições democráticas caiu sistematicamente nos últimos anos, sendo que entre 2022 e 2024 a confiança nas Forças Armadas caiu de 74% para 54%, na Polícia Nacional de 60% para 45%, nos Tribunais Judiciais de 60% para 42%, na Presidência da República de 65% para 40%, no Primeiro-ministro de 57% para 31% e na Assembleia Nacional de 48% para 29%.

O que podemos esperar para o futuro do país em termos de desenvolvimento económico e social?

Em termos de futuro, confiamos que Cabo Verde tem tudo para dar um salto qualitativo nas próximas décadas. Temos potencialidades que justificam este sonho. Temos uma diáspora numerosa, qualificada e solidária. Temos um património cultural respeitado e uma sociedade civil vibrante. Temos uma localização estratégica privilegiada, num contexto em que a geografia se torna cada vez mais um factor-chave para as nações. Acreditamos que estas dez ilhas varridas pelo vento, na periferia do Atlântico, onde o sol brilha 365 dias por ano, têm no vento, nas ondas e no sol os aceleradores do futuro de prosperidade que desejamos construir.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1234 de 23 de Julho de 2025.

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Autoria:Jorge Montezinho,26 jul 2025 7:55

Editado porSara Almeida  em  26 jul 2025 15:59

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