homepage
Qual é a situação do sector da saúde?
Eu diria, de uma forma sintética, que o sector da saúde está a fazer a sua caminhada; tem algumas dificuldades que estamos a resolver paulatinamente.
Quais são essas dificuldades?
Muito bem. As dificuldades que nós reconhecemos na saúde em Cabo Verde centram-se particularmente hoje nos recursos humanos. Ao longo dos últimos anos, fomos perdendo alguma capacidade nesta matéria dos recursos humanos, porque crescemos em termos das exigências dos serviços prestados à população. Melhorámos bastante as especializações, quer a nível dos serviços centrais, dos hospitais centrais e regionais, quer das delegacias de saúde, o que impôs o aumento igualitário de recursos humanos e de profissionais competentes para se alcançarem todos os objectivos determinados. Se é fácil construir e também dotar os serviços de recursos e equipamentos, já não é tão fácil dotá-los de recursos mais competentes, porque os recursos humanos na saúde são complexos, levam muitos anos a formar, e as especializações também levam muitos anos. Portanto, não podemos resolvê-los desta forma.
Para além disso, reconhecemos também que um país pequeno como o nosso, ainda que tenha profissionais competentes, procura muitas vezes outras formas de melhorar as suas condições de vida, e a imigração é uma característica particular do nosso povo, dos cabo-verdianos. Não emigram só os trabalhadores da construção civil, nem os motoristas – emigram também todos aqueles que consideram que podem encontrar lá fora melhores condições. Temos perdido muitos médicos nesta luta, enfermeiros, e parece que é um mal geral, mundial: países um pouco menos desenvolvidos perderem profissionais a favor de países que também necessitam de aumentar o número de profissionais.
Essa perda de profissionais tem sido muito grande?
Sim, eu reconheço que, nos últimos anos, tem sido esta a grande dificuldade. Vejo que, muitas vezes, até 30% dos recursos humanos se perdem, com oscilações, mas que representam um peso grande em Cabo Verde, quando nós pretendemos, de facto, melhorar a qualidade do atendimento, melhorar a qualidade do diagnóstico, do acompanhamento do paciente. E, portanto, por isso mesmo, o governo já determinou que fizéssemos esse reforço rapidamente e solicitássemos aos nossos parceiros internacionais, nomeadamente Cuba, a vinda de mais de um grupo com pelo menos 70 médicos especialistas. Portanto, para se ver que a falta de 70 médicos, já diagnosticada, representava, de facto, uma dificuldade que nós podemos reconhecer.
A vinda desses médicos e a sua distribuição pelos hospitais centrais e regionais — porque são todos especialistas — parte, cerca de 30% desses médicos, serão médicos generalistas e de família, e serão também colocados a nível periférico, em todo o sector periférico de Cabo Verde. Penso que a mudança será sentida imediatamente, no aspecto da melhoria dos serviços prestados, na melhoria do diagnóstico, do tratamento, porque os serviços, as instituições, as delegacias, os hospitais, neste momento, estão dotados de equipamentos importantes, que permitem, portanto, contribuir para a melhoria dos cuidados.
O sector privado também é um concorrente?
Nós não consideramos o sector privado como concorrente; aliás, consideramo-lo um complemento. Primeiro, porque o serviço de saúde é um serviço extremamente complexo, que exige dinheiro, que envolve recursos financeiros importantes, que não estão acessíveis a todos. Portanto, os serviços públicos são serviços abertos a todos. E os serviços privados estão abertos às pessoas que, eventualmente, podem escolher e que têm recursos financeiros, com efeito. Também o sector privado escolhe determinadas áreas que considera nichos de mercado potencialmente lucrativos, porque o sector privado visa o lucro, ao passo que o sector público não tem essa meta como finalidade.
De modo que, por isso mesmo, se vê onde é que está instalado o sector privado, nomeadamente no Sal, a Boa Vista começa a dar passos largos nesta matéria, São Vicente, Praia, já temos um pouco também em Santa Catarina, e às vezes no Fogo. E é evidente que o sector público procura, nessa ânsia de prestar cuidados de atenção primária, particularmente secundária, através dos hospitais, mas não consegue ainda, ou talvez nunca consiga, prestar todos os cuidados que desejaríamos. Há sempre um espaço que o sector privado ocupa, e que nós vemos como uma complementaridade, até porque, tratando também os doentes, melhora os cuidados de saúde prestados em Cabo Verde.
Uma das grandes reivindicações, por parte dos sindicatos, são as questões salariais. Houve um aviso de greve dos enfermeiros. Os médicos estiveram em greve já há algum tempo. Tem sido uma relação um bocado tensa entre o Ministério da Saúde e os sindicatos.
É uma situação que nós reconhecemos. Estamos a chegar a um momento em que é necessário responder ao problema dos recursos humanos em Cabo Verde, ligados à saúde, e temos que responder a isso. E o governo já respondeu. Propôs, discutiu e finalizou todas as discussões com todos os sindicatos. O que os sindicatos estão a dizer, estão a discutir, ou estão um pouco irritados, preocupados, é com o tempo. Mas, como deve imaginar, todo o país tem um processo burocrático que orienta as decisões. O governo já decidiu, o governo já reenviou os documentos aos sindicatos, os sindicatos já apreciaram, fizeram as suas críticas e sugestões, e já finalizámos.
Isso foi no mês de Abril e, neste momento, os processos passaram por um departamento do governo, que é a equipa jurídica, para determinar se a proposta tem condições jurídicas para ser aprovada. Já está, já nos trouxeram, já respondemos, já tornámos a receber, já está finalizado e aprovado pelo governo. Falta o acto formal da assinatura do governo, para ser enviado posteriormente ao Presidente da República para homologação. O processo está a decorrer de forma legal.
É evidente que o sindicato observa, faz uma reunião e diz: a opinião é esta. O governo, ou o Estado, já não funciona assim. Passa por um conjunto de departamentos e há prazos. Mesmo para ir ao Presidente da República para ser homologado, pode demorar um mês. Nós não sabemos. Automaticamente, temos que esperar que haja mudança. Então, todo o processo tem um tempo que só o tempo das instituições permite ultrapassar. Mas está aprovado.
Aquilo que foi consensualizado numa reunião em que estiveram presentes os ministros das Finanças, da Administração Pública, da Saúde e todos os sindicatos, já está em marcha. Neste momento, já se iniciou todo o processo transitório, de passagem de um programa salarial antigo para um novo, para que, quando for homologado pelo Presidente da República, seja mais fácil a adaptação. São 4 mil profissionais — não são dois nem três. E cada um desses profissionais tem um processo único, isolado, que tem que ser analisado individualmente, para que o grupo todo seja aprovado e integrado.
Está a ser feito, está avançado. Mais de 2 mil processos estão entregues, o que corresponde a cerca de 50% daqueles que estavam no Ministério da Saúde em situação irregular. Então, vamos aguardar. Eu peço. Mas não há problema nenhum, porque o acordo que tivemos com o sindicato prevê que este acordo entre em vigor a partir de 1 de Março. Portanto, se aprovarmos em Agosto, o pessoal vai receber desde Março até hoje.
Quanto à questão dos transplantes. A legislação está aprovada. Falta a regulamentação?
Está tudo pronto. Neste momento, a legislação está aprovada, a observação está a ser acompanhada pela Comissão de Ética. Portanto, a medicação, os medicamentos mais importantes, já estão praticamente todos disponíveis no país. Estamos ainda com alguma dificuldade, parecendo que não, de natureza física. Estamos na remodelação de um dos dois blocos operatórios do Hospital da Praia, para permitir que isso comece muito rapidamente. Independentemente das análises que são necessárias para avaliar a compatibilidade dos familiares, dos amigos, das pessoas que pretendem doar aos seus colegas, está tudo organizado.
Começámos, penso eu, em Outubro do ano passado, a remodelação dos blocos operatórios. Foram feitas todas as acções necessárias para a sua remodelação. Viemos a constatar, no final da obra, que o tecto, afinal, não estava em bom estado de conservação. Estamos a tratar disso e pensamos que, dentro daquilo que programámos, o Bloco Operatório estará preparado até finais de Julho. Estando o tecto devidamente impermeabilizado, o bloco operatório, em si, já está completamente reorganizado, os equipamentos já estão colocados. Portanto, estarão criadas as condições — com a legislação, com o pessoal, com os trabalhos prévios de identificação e avaliação da compatibilidade dos dadores —, e diria que, depois de todos os procedimentos técnicos próprios para a sua execução, estará tudo preparado.
Vamos começar pelos transplantes renais ou vai haver capacidade para qualquer tipo de transplante?
Transplantes renais, neste momento. Vamos começar devagar. É evidente que prevejo que, daqui a algum tempo, alguns anos, com a melhoria das condições cirúrgicas e especializadas noutras áreas, a questão hepática e cardíaca também possa ser equacionada. Isso será um sonho, não é? A partir do momento em que conseguirmos fazer transplantes renais, só o céu será o limite. Iremos começar a trabalhar paulatinamente. Isso vai pressupor a formação profissional de cardiologistas, de cirurgiões hepáticos.
Aquilo que estamos a prever para um futuro próximo — que, com certeza, levará algum tempo —, como disse há pouco, é que a formação de profissionais de saúde não é algo rápido. É um processo que vem na sequência de uma replanificação da formação, que pressupõe a entrada da Universidade de Cabo Verde na formação dessa matéria-prima importante. Depois, teremos de ter uma política adequada para a especialização desses médicos, visando, primeiro, as doenças que impactam negativamente nas evacuações. Estamos a ter bastantes evacuações para Portugal. Queremos estabelecer um corte, reduzindo paulatinamente essa ferida grave, e tratarmos os nossos pacientes aqui.
Isto é mais um esforço que Cabo Verde faz, permitindo e dando aos seus cidadãos a oportunidade de se tratarem fora quando internamente se esgotaram as condições de resposta. Isto é feito, parece-me, em grande parte dos países ao redor do mundo. Cabo Verde preocupa-se, de facto, com essa política voltada para o seu cidadão.
A redução das evacuações vai significar uma poupança grande para o Estado.
Sem dúvida. Estivemos reunidos com o INPS. O bolo reservado para responder a estas questões das evacuações internas e externas é de cerca de 1 milhão e 200 mil contos. É um valor importante. Pensamos que, reduzindo as intervenções externas através da melhoria dos equipamentos necessários para os blocos operatórios, nas áreas da neuro-ortopedia, orto-traumatologia, cardiologia e também oftalmologia, poderemos ter uma redução superior a 50%. São 600 milhões de escudos que poderão ser reutilizados na aquisição de equipamentos, na melhoria da formação do pessoal, na requalificação dos blocos operatórios e na melhoria das condições dos serviços.
Tivemos a pandemia de COVID há 5 anos, mas a doença nunca chegou a desaparecer. Qual é a situação actual?
A situação actual é semelhante à que se verifica a nível mundial. Há casos — os casos não são preocupantes — e variam ao longo do tempo. Há uma maior incidência exactamente neste período, mas estamos a acompanhar devidamente através da análise dos dados e das recomendações que a OMS já preconiza, e que Cabo Verde também já segue.
Neste momento, é tratada como uma doença viral, como a gripe. Não é dado qualquer tratamento especial nem se promove comunicação nacional sobre a situação, porque se trata de uma realidade absolutamente controlada. Se houver alterações nesta matéria, isto é, se perdermos o necessário controlo e começar a haver uma tendência epidémica, é evidente que os dados serão rapidamente transmitidos e iremos aconselhar as estratégias necessárias.
Fundamentalmente, os idosos a partir dos 65 anos, e os portadores de doenças crónicas, são os que devem ser vacinados em primeiro lugar. E, depois, como fizemos durante a pandemia, poderemos alargar a outras faixas etárias, caso necessário.
E a dengue? Pergunto-lhe porque saímos de uma situação complicada de dengue, estamos a aproximar-nos da época das chuvas, que normalmente significa o surgimento de mosquitos.
Eu, pessoalmente, enquanto clínico e médico de saúde pública, trato a dengue da mesma forma que o paludismo. Apesar de termos sido declarados isentos de paludismo desde o ano passado — recebemos um prémio —, não deixámos de ter condições propícias ao seu regresso. Somos subtropicais, temos as chuvas, temos a cultura cabo-verdiana, que gosta muito de deitar água fora, de reservar água em bidões, de construir em todo o lado. E digamos também que o saneamento básico ainda não é aquele que nós gostaríamos. Basta passearmos um pouco por algumas cidades, nomeadamente a própria Praia.
O que nós estamos a fazer é o que deve ser feito. As equipas têm que estar prontas. A equipa de combate à dengue é exactamente a mesma que combate o paludismo. Todo o trabalho que devemos desenvolver para combater a dengue é, em grande medida, idêntico ao do paludismo. Isto é: se trabalharmos para evitar uma epidemia de dengue, estaremos a evitar também o surgimento de uma epidemia de paludismo.
Estamos a tratar disso: a ter as equipas prontas, a trabalharem no terreno — o que não é fácil. É uma equipa bastante reforçada, que deve estar diariamente no terreno. E, num país de parcos recursos, como é Cabo Verde, não é fácil ter 40 pessoas a trabalhar todos os dias, a visitar casas, a controlar água, etc. Estamos a trabalhar no sentido de conseguir o mínimo possível para que esse trabalho seja, de facto, executado.
O mesmo se aplica aos portos e aeroportos. Temos que ter gente permanentemente colocada nesses pontos, porque é através da entrada de pessoas infectadas provenientes do continente africano que se dá a reintrodução. Tem de vir gente infectada e encontrar aqui um ambiente propício. Então, estamos a controlar, estamos a prevenir, estamos a visitar os pontos mais frágeis do sistema. Todos os dias temos gente a trabalhar.
Neste momento, a Delegada de Saúde está na zona mais difícil, que é o Fontão, que carece de uma intervenção profunda. E nós estamos a procurar uma estratégia articulada entre os vários sectores intervenientes, na qual as câmaras municipais têm um papel fundamental. Portanto, tudo o que se fizer do ponto de vista do controlo das construções, no sentido de evitar a acumulação de lixo, pneus, latas, etc., que possam acumular água — agradecemos imenso que todos os municípios intervenham nesse sentido. Que promovam rapidamente acções para promover a limpeza, evitar a acumulação de água, e se articulem com as delegacias de saúde respectivas, para que possamos garantir um controlo mais efectivo do território e evitar a reentrada dessas patologias.
Em termos de infraestruturas, o novo hospital de Cabo Verde é uma promessa antiga do governo. Pergunto-lhe, em que pé estamos?
O novo hospital é uma promessa política importante e, de facto, hoje estamos a reconhecer que ela é necessária. Precisamos, no processo de consolidação do sistema de saúde em Cabo Verde, de um hospital de referência. Um hospital central, que não receba pacientes directamente, mas sim os que forem referenciados pelos hospitais centrais, como o Hospital Baptista de Sousa e o Hospital Agostinho Neto.
É um hospital para a formação de pessoal — dos especialistas que pretendemos ter em Cabo Verde —, para responder eficazmente aos grandes problemas de saúde, particularmente às doenças não transmissíveis: cardiologia, diabetes, hipertensão, cancros. Esse hospital teria esse papel central e responderia à procura vinda dos hospitais centrais de Cabo Verde, que por sua vez recebem dos regionais, e estes das delegacias.
Estamos a organizar todo o sistema de baixo para cima: a dotar as delegacias dos equipamentos necessários para que os médicos possam fazer melhor diagnóstico e seguimento. E o Hospital Central de Cabo Verde vai servir, primeiro, para formar pessoal; segundo, para responder às questões importantes das evacuações para o exterior; e, terceiro, para dignificar o sistema de saúde, reforçando o nosso papel enquanto país turístico, com oferta de saúde confiável.
Ter um hospital com capacidade de resposta dá confiança aos investidores, e portanto a todo o sector privado na área da saúde. Também queremos ter um hospital capaz de actuar a nível regional como hospital de referência. Se pudermos atingir esse estatuto, começaremos a receber pacientes da região, o que é um mercado bastante importante e que provavelmente contribuirá para melhorar o aporte financeiro do sistema e consolidar paulatinamente o nosso sistema.
Mas era um hospital que estaria aberto ao público, não é?
Não estaria aberto ao público. É um hospital de formação, de seguimento. Receberia os doentes encaminhados pelos hospitais. Os pacientes que precisarem de uma investigação mais aprofundada seriam referenciados para esse hospital e aí seriam seguidos com calma, evitando as evacuações.
Em relação à parte financeira, o governo, através do Ministério das Finanças, está a trabalhar nas opções financeiras e construtivas: que tipo de hospital iremos ter — se um hospital de construção tradicional, em alvenaria, ou um por pré-fabricados. Já sabemos o que é crédito: mandamos produzir, e na parte final é só juntar os equipamentos. Esta parte está a ser definida e será resolvida em breve.
O Ministério da Saúde, que não tem competências em matérias financeiras nem construtivas, trata da parte técnica. Então, estamos a trabalhar internamente num projecto de formação profissional técnica na área da saúde — particularmente médica — para responder a esta questão: a substituição dos médicos nacionais que se reformam.
Temos que responder a esta necessidade e também à questão do número de médicos estrangeiros que nos têm vindo a ajudar. Quer dizer: não vamos ficar eternamente dependentes desse apoio. Temos de ter um plano, um programa, que estará pronto até ao final do terceiro trimestre deste ano, e que nos dirá o que devemos fazer para formar médicos, especializá-los e integrá-los de forma equilibrada no sistema, para responder a essas exigências.
Uma última pergunta. Turismo de saúde. Tem-se falado muito ao longo dos anos, mas tem-se visto pouco investimento nesta área. O Sal agora começa a dar alguns sinais de investimento neste sector. Qual é o potencial de Cabo Verde?
Eu acho que o potencial é muito bom. A iniciativa do Sal foi muito boa. Eu acabo de vir da Ilha do Maio, que considero uma ilha extraordinariamente importante para o futuro deste tipo de turismo — este nicho. Vamos acompanhar com muito cuidado o que o Sal está a fazer na área da talassoterapia, da fisioterapia, do acompanhamento para atingir o nicho da terceira idade, articulando também com a possibilidade de podermos fazer hemodiálise, e assim atrair um maior número de turistas que pretendam também ser acompanhados neste nicho.
São Nicolau vai ter, no próximo mês de Julho, um grande evento que nos permitirá saber se a exploração da areia do Tarrafal de São Nicolau tem propriedades medicinais. Se isso se confirmar, São Nicolau estará em condições de entrar também neste nicho e atrair o sector privado para investir. Mas, claro, tudo isso terá de ser feito em articulação com os nossos transportes marítimos e aéreos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1228 de 11 de Junho de 2025.
