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Em entrevista ao Expresso das Ilhas, afirma que Cabo Verde precisa de uma Presidência que saiba intervir sem se substituir ao Governo e garante que, se for eleita, fará diferente.
A sua candidatura tem um significado histórico, por ser a primeira mulher a disputar a Presidência da República de Cabo Verde. Por que avança e o que a convenceu de que este era o momento certo?
Primeiro porque neste momento Cabo Verde precisa de uma Presidente da República independente, que respeite a Constituição, as instituições e as competências de cada órgão, e que contribua para o equilíbrio, para a estabilidade e para a defesa da nossa democracia e das nossas liberdades. Segundo, o país precisa de uma Presidente da República útil. Uma Presidente que não governe no lugar do Governo, mas que saiba convocar, aproximar instituições, promover diálogo, ajudar a construir consensos e acompanhar com continuidade os grandes problemas nacionais. E, uma terceira, porque é preciso aproximar mais as pessoas das instituições. Muitas vezes, aquilo que os cidadãos vivem, sentem e precisam não encontra suficiente acompanhamento. Foi esta leitura do país que me levou a avançar.
Cabo Verde está preparado para eleger uma mulher para o mais alto cargo do Estado?
É verdade que sou, actualmente, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente da República e, se as cabo-verdianas e os cabo-verdianos assim entenderem, poderei ser também a primeira mulher a exercer esse cargo. Nas famílias cabo-verdianas, a mulher tem tradicionalmente um papel central e uma presença muito forte na nossa sociedade. E há hoje sinais claros de avanço também na vida pública e política. Nas últimas eleições legislativas foram eleitas 34 mulheres para 72 lugares na Assembleia Nacional. Isso mostra que o país avançou. Mas seria ingénuo dizer que todas as barreiras desapareceram. Ainda há preconceitos, ainda há expectativas diferentes em relação a homens e mulheres e ainda há mulheres que sentem mais dificuldades em entrar ou permanecer na vida pública. Uma mulher eleita Presidente da República teria, por isso, um significado importante: mostraria a muitas jovens e raparigas que não existe nenhum cargo do Estado que lhes esteja vedado. Mas ninguém deve votar em mim apenas porque sou mulher. Deve votar pelo que represento, pelas provas que dei ao longo da minha vida pública e pelo que defendo.
José Maria Neves parte para estas eleições com a experiência de um mandato presidencial de cinco anos. O que considera que faltou à sua Presidência e que faria de maneira diferente?
Não construo a minha candidatura a partir de uma lista de falhas do actual Presidente da República, algumas que foram objecto de reprovação geral dos cabo-verdianos e que até deram lugar a processos criminais em curso. Construo-a a partir daquilo que faria de forma diferente, clara e consistente durante os próximos cinco anos e que podem ser condensadas em três ideias chaves: Equilíbrio no exercício do poder político, defesa dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos e promoção da justiça e do bem-estar social sem discriminações. Evidentemente que estas ideias implicam necessariamente o regular funcionamento das instituições, o combate à corrupção e a igualdade de acesso de todos às oportunidades. Os cabo-verdianos irão fazer a sua avaliação. Há uma coisa que julgo que, nesta altura, as pessoas já terão percebido: é possível, mais do que isso, é necessário, fazer diferente e eu conseguirei fazer diferente.
Que diferenças concretas existem entre a sua visão da Presidência da República e a de José Maria Neves? Se tivesse de identificar três aspectos fundamentais que distinguem os dois projectos, quais seriam?
Neste momento temos uma força política no governo e que domina o poder local e o parlamento. Nestas circunstâncias é importante que o órgão de soberania que é o Presidente da República seja titulado por uma pessoa capaz de exercer as funções que a Constituição lhe atribui com independência, que garanta o equilíbrio no exercício dos poderes e que evite qualquer tentação de um poder político incontrolado. A ideia defendida por muitos, de que não se deve pôr os ovos todos num mesmo cesto, mostra-se perfeitamente necessária na actual conjuntura política. Daí a importância do PR ser uma pessoa que respeite as instituições e as competências de cada órgão, que saiba cooperar sem subordinação e sem transformar divergências em conflitos. Por outro lado, o Presidente da República tem de ser útil. Não governa no lugar do Governo, mas pode convocar, aproximar instituições, promover diálogo e ajudar a construir consensos em torno dos grandes temas de Cabo Verde. As vozes das oposições responsáveis têm de ser ouvidas e cabe ao PR fazer com que as mesmas sejam devidamente atendidas na construção das políticas públicas. Por outras palavras, a Presidente da República tem de ouvir e representar efectivamente todos os cabo-verdianos. Isso significa, também, estar presente nas ilhas, nos municípios e junto da diáspora, ouvir realidades diferentes e garantir que aquilo que é importante para as pessoas é acompanhado e levado para o diálogo institucional. A diáspora não está fora do país: faz parte da Nação e tem de estar permanentemente presente na acção da Presidente da República. Todos os cidadãos preocupados com a defesa e a garantia da democracia e dos valores de liberdade, dignidade e igualdade consagrados na nossa Constituição sabem que é em Joana Rosa que encontrarão as qualidades técnicas, a idoneidade moral e a serenidade necessárias para exercer o cargo de Presidente da República.
A Presidência da República é um órgão de soberania com poderes e competências próprios. Que margem de intervenção considera que o Presidente deve ter na definição das grandes prioridades nacionais, sem interferir na governação?
A Constituição define com clareza as competências de cada instituição e eu defenderei sempre esse equilíbrio. O Governo tem o seu espaço próprio e, enquanto Presidente da República, respeitarei plenamente as responsabilidades de cada órgão. Mas, nos grandes temas de Cabo Verde, não me limitarei a observar. Sempre que for útil, vou convocar, aproximar as instituições responsáveis, promover o diálogo e ajudar a construir consensos. Há problemas que não se resolvem por uma única entidade e que exigem que diferentes responsabilidades se sentem à mesma mesa. É aí que uma Presidente da República pode ser especialmente útil. Quero também que temas como a juventude e o futuro, a coesão entre as ilhas, o desenvolvimento humano, a diáspora ou a confiança nas instituições não desapareçam da agenda nacional. A Presidente da República pode ajudar a dar continuidade a essas questões e a manter o país concentrado no que é essencial. E pode fazer tudo isso com o leque amplo de instrumentos que a Constituição atribui ao Presidente da República, a começar pelo poder de dialogar com a sociedade, pelas mensagens dirigidas ao país, o poder de nomeação do Primeiro Ministro e dos restantes membros do governo e de titulares de outros cargos públicos, a promulgação das leis, o veto político, os pedidos de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, sem esquecer o poder de dissolver a Assembleia Nacional em caso de crise institucional grave. Os poderes do Presidente da República são muitos e foram desenhados precisamente para que o PR possa ser o garante da unidade da Nação e da efectividade da Constituição. Por isso, a escolha da pessoa que vai exercer o cargo de PR deve ser feita com todo o cuidado pelo cidadão. O cidadão deve reflectir e avaliar muito bem sobre a capacidade e a integridade moral dos candidatos. O que cada um disse em determinada situação e como as suas ideias foram mudando de acordo com as conveniências pessoais. Porque a confiança reside precisamente na coerência dos princípios defendidos e praticados.
Tem defendido uma Presidência de proximidade e de diálogo. Como pretende transformar esse princípio numa prática efectiva?
Proximidade não é uma agenda de visitas. Será uma forma permanente de exercer o cargo. Ao longo dos cinco anos haverá contacto regular com as ilhas, municípios, associações, juventude, empresas, universidades, organizações da sociedade civil e comunidades cabo-verdianas no exterior. Mas a diferença está no que acontece depois. Se um problema for repetidamente colocado à Presidente da República, deve ser acompanhado. Se um assunto que começa numa comunidade ou numa ilha se revelar um problema nacional, deve ser levado para o diálogo com as instituições competentes. E a escuta deve ter continuidade ao longo do mandato, não apenas durante uma campanha eleitoral.
Um dos desafios da Presidência é conseguir exercer influência sem se substituir ao Governo. Como conciliaria a necessidade de intervir nos grandes debates nacionais com o respeito pela separação de poderes?
Quero manter uma relação institucional clara, exigente e leal com o Governo e com todas as instituições. Privilegiarei o diálogo institucional e a procura de entendimento. Mas, quando estiverem em causa a Constituição, os direitos dos cidadãos, o equilíbrio dos poderes ou o interesse nacional, exercerei as minhas responsabilidades com independência. A Presidente da República deve saber quando falar, quando aproximar e quando decidir. Sem silêncio por conveniência, mas também sem vontade de protagonismo.
A confiança dos cidadãos nas instituições é um dos pilares da democracia. Que medidas considera necessárias para reforçar a transparência, combater a corrupção e responsabilizar os titulares de cargos públicos?
A confiança existe quando o cidadão sente que a lei é igual para todos e que quem exerce uma função pública responde pelas decisões que toma. Para reforçar essa confiança, precisamos de mais transparência nas decisões públicas, de regras claras sobre incompatibilidades e conflitos de interesses, de fiscalização que funcione e de uma verdadeira cultura de prestação de contas. E precisamos, acima de tudo, de uma Justiça independente, capaz de actuar sem pressões nem interferências. Uma Presidente da República não investiga e deve respeitar totalmente a independência do Ministério Público e dos tribunais. Mas pode e deve dar o exemplo na forma como exerce o cargo, exigir transparência nas suas próprias decisões e aplicar critérios de competência, idoneidade e independência nas responsabilidades que a Constituição lhe atribui. E, se estiverem em causa a independência das instituições, o Estado de Direito ou a igualdade dos cidadãos perante a lei, não pode ficar indiferente.
Acredita que a eleição de uma mulher para a Presidência teria consequências práticas na participação feminina na vida política ou o seu significado seria sobretudo simbólico?
Teria naturalmente um significado histórico, mas não seria apenas simbólico. Quando uma mulher chega ao mais alto cargo do Estado, muda também aquilo que a sociedade passa a considerar normal e possível. Isso pode ter efeitos na participação política, na forma como os partidos escolhem os seus quadros, na forma como as instituições olham para a liderança feminina e, sobretudo, na confiança com que outras mulheres e jovens se apresentam para assumir responsabilidades. Como já referi, espero ser avaliada pela minha experiência, pela minha capacidade e pela forma como proponho exercer o cargo de Presidente da República. E, se for eleita, serei uma Presidente da República de todos os cabo-verdianos, mulheres e homens, mas naturalmente atenta a que a igualdade de oportunidades também se cumpra.
Que compromisso concreto está disposta a assumir perante os eleitores, pelo qual possa ser responsabilizada no final do mandato?
Acompanhar os grandes temas de Cabo Verde. Juventude, coesão entre as ilhas, desenvolvimento humano, diáspora e confiança nas instituições não podem desaparecer da agenda nacional. Vou acompanhá-los ao longo dos cinco anos, promovendo diálogo e ajudando a construir consensos à sua volta. Estar próxima e dar consequência ao que ouvir. Estarei presente nas ilhas e junto da diáspora, em contacto com municípios, sociedade civil, jovens, empresas, universidades e associações. Não para fazer visitas formais, mas para ouvir, acompanhar e dar continuidade às preocupações que me forem colocadas. Defender a Constituição e o regular funcionamento das instituições. Exercerei o cargo com independência, respeitando as competências de cada órgão e contribuindo para o equilíbrio entre os poderes, para a estabilidade institucional e para a confiança dos cidadãos. É por estes três compromissos que aceito ser avaliada no final do mandato.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1296 de 30 de Setembro de 2026.
