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A governante Eunice Silva fez esta afirmação após visitar o bairro da Boa Esperança no âmbito do programa de realojamento dos assentamentos informais nas ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista, iniciado em desde 2016 e liderado pelo Ministério das Infra-estruturas, com parceria das Câmaras Municipais.
Precisando sobre a ilha da Boa Vista, a ministra explicou que, desde 2017 iniciou-se o processo de requalificação da parte consolidada, da zona de expansão a ser infra-estruturada e a construção de novas habitações para acolher pessoas que residem em barracas.
Em 2019, continuou, deu-se início ao processo de realojamento com cadastro de 537 famílias a serem realojadas e demolidas as suas barracas. Entretanto, segundo referiu, em 2022 cerca de 357 barracas foram demolidas e as pessoas realojadas, e que, a partir de Julho, se deu continuidade ao processo com retoma das obras.
A ministra explicou que o levantamento, que tinha sido feito em 2019, ficou desactualizado, isto é, das 537 famílias, em que 357 foram realojadas, havia 153 por realojar, mas que, entretanto, houve um acréscimo de mais 172 famílias a residir nas barracas, o que significa que “se ultrapassou mais de trezentas famílias para realojar”.
“Construímos sempre com uma margem, adaptamos tudo o que foi possível para que ninguém ficasse de fora. Temos todas as condições para albergar todas as famílias que estão inscritas na lista, mas temos também situações de pessoas que entraram na barraca há alguns meses atrás”, disse, esclarecendo que, serão contempladas todas as famílias que se encontram no bairro há mais de um ano.
“Tudo que é pacifico, já está feito. Por isso trouxemos entidades locais, policiais, procurador, delegado de saúde, presidente da câmara municipal e a sua equipa para ver “in loco” o que é ainda desafio que temos”, referiu, sublinhando ser este o programa mais desafiante e complexo de lidar no ministério que tutela.
“Mas temos 89 famílias que não querem sair da barraca, estão resistentes, e exigem condições que não estamos em condições de corresponder”, disse, indicando que a estes se juntam 50 famílias que chegaram recentemente ao bairro, além dum grupo que prefere terreno.
Em relação a estes, informou que será um assunto a ser tratado com a câmara municipal, adiantando que os terrenos terão que ser disponibilizados noutro lugar, e não onde existem as barracas, justificando que o espaço será requalificado e receberá novas construções.
Instado pela Inforpress sobre as condições exigidas pelas famílias resistentes a desocupar o bairro informal, a ministra disse que, há alguns que alegam que não vão sair da barraca porque terão de pagar rendas nas novas residências.
Sobre isso a titular da pasta das infra-estruturas esclareceu que, tudo a ser pago é calculado em função do rendimento das famílias, de acordo com um tecto limite, e que mesmo os que preferem terrenos terão de sair da barraca.
Destes grupos, indicou que, há pessoas que são donos das casas informais, oriundas de outras ilhas e de outros países, regressam a Boa Vista para tomar as suas barracas que estavam fechadas, mas que, segundo reiterou, terão de ser demolidas.
O problema que se coloca é que, segundo declarou, os donos ao deixarem alugadas as barracas, as pessoas que residem nas mesmas têm direito de continuar morando no espaço. Mas segundo garantiu, a preferência é de realojar as pessoas que estão dentro das barracas, e não os donos que poderão regressar para toma-las de volta.
“Há situações em que o tamanho da barraca é de tal ordem grande que a tipologia que damos, por exemplo um T2, não tem um espaço que tem nas barracas”, disse, lamentando haver famílias albergadas dentro de um mesmo quarto.
Em relação a proprietários que não quiseram assinar a ordem de demolição, Eunice Silva reiterou que, há os que estiveram sempre colaborantes e disponíveis, e que, estes estão todos realojados, enquanto 89 agregados resistem em sair das barracas.
“Uma barraca não pode ser legal, as pessoas reivindicam e as casas são ilegais. Nós não queremos ir para a força, queremos colaboração de pessoas, porque em última instância teremos de usar força para retirar as pessoas de dentro da barraca. Queremos evitar isso”, advertiu, avançando que, este assunto será levado na quarta-feira, 26, para a mesa de reunião para ser discutido, redefinindo estratégias com o presidente da Câmara Municipal da Boa Vista e outros parceiros.
“Por isso peço à sociedade boa-vistense, às pessoas que resistem a sair da barraca para entenderem que há alternativas e temos alternativas para os mesmos. Não é digno continuar na barraca nas condições em que estão, ainda que a tipologia dos novos condomínios não os agrade”, apelou, considerando ser importante saírem das barracas, para que se torne num lugar limpo e organizado.
