Governo concede terreno a 50 famílias de Chã das Caldeiras que perderam as suas habitações na erupção vulcânica

PorSheilla Ribeiro,4 mai 2022 9:49

O governo autorizou a concessão gratuita de uso privado de tratos de um lote de terrenos, em Chã das Caldeiras, ilha do Fogo, a 50 famílias que perderam as suas habitações devido à erupção vulcânica de 2014. Os beneficiários receberão, gratuitamente, um projecto e licenciamento para construção, além de uma comparticipação no valor de 500 mil escudos.

No Boletim Oficial de 3 de Maio, o governo afirma que com a perda das suas habitações, as famílias afectadas pela erupção deixaram de ter rendimentos e de produzir, o que impactou de forma significativa a economia local de Chã das Caldeiras.

Para reactivar a vida económica da localidade, o governo concedeu a 50 famílias tratos de um lote de terrenos em Bangaeira, Chã das Caldeiras.

Os beneficiários receberão, gratuitamente, um projecto de construção, um licenciamento para construção e uma comparticipação no valor de 500 mil escudos pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação (MIOTH), de forma faseada e após a verificação da utilização de cada adiantamento, conforme a evolução e o desempenho de cada agregado familiar, aquando da construção das suas habitações.

A comparticipação do MIOTH visa apoiar cada agregado na construção do tosco da primeira fase de habitação, que corresponde a uma tipologia. Ou seja, quarto, sala, casa de banho e cozinha.

O BO informa ainda que a execução do tosco inclui as fundações, pavimento térreo, alvenarias e laje de cobertura da habitação.

Cada agregado familiar poderá optar por um de três tipos de moradia, de acordo com o projecto facultado, comprometendo-se a respeitar a solução projectada. Entretanto, a resolução estabelece que caso o projecto não seja respeitado, o MIOTH suspenderá o apoio financeiro.

O documento esclarece ainda que o MIOTH pagará, a título de adiantamento 20% do valor total da verba, que corresponde a 100 mil escudos.

A partir do momento que receberem o primeiro adiantamento, todos os beneficiários têm três meses do adiantamento do pagamento das rendas.

O prazo global para a construção do tosco da moradia é de nove meses. O regulamento já está em vigor.

Em 23 de Novembro de 2014, após 19 anos o vulcão do Fogo entrou em erupção com fortes lavas que destruíram casas e outras infra-estruturas e terrenos agrícolas nos povoados de Portela e Bangaeira.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,4 mai 2022 9:49

Editado porA Redacção  em  5 mai 2022 14:30

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