Artigos sobre Comissão Parlamentar
AN cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar actuação do deputado Amadeu Oliveira
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na sessão plenária de 13 de Novembro e publicada esta quinta-feira, 27, em Boletim Oficial, uma resolução que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apreciar e fiscalizar uma eventual violação de deveres funcionais por parte do deputado Amadeu Fortes Oliveira, no período compreendido entre Maio de 2021 e 31 de Dezembro de 2024.
Assembleia Nacional cria Comissão Parlamentar de Inquérito sobre transportes marítimos interilhas
A Assembleia Nacional aprovou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a exploração da concessão do serviço público de transportes marítimos interilhas, conforme consta na resolução publicada no Boletim Oficial desta quarta-feira, 5.
Comissão parlamentar acusa Bolsonaro de encorajar ataques em Brasília
A comissão parlamentar que investiga os ataques realizados em 08 de Janeiro em Brasília acusou hoje, no seu relatório final, o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter incentivado apoiantes que atacaram as sedes dos três poderes.
Eurodeputada aprova acordo de pescas UE/Cabo-Verde mas defende montante maior
A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) considerou que o acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde “resulta num apoio importante” ao sector, mas admitiu que poderia ser de montante superior.
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