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O relatório concluiu que o ex-presidente terá praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Bolsonaro "nunca demonstrou simpatia pelos princípios democráticos" e "desde o primeiro dia de governo atacou as instituições do Estado", disse enquanto apresentava o texto a senadora Eliziane Gama, relatora desta investigação parlamentar, cujas conclusões ainda serão submetidas a votação em sessão marcada para quarta-feira.
"As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos, permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio", frisa o relatório apresentado pela senadora.
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram em 08 de Janeiro as sedes, em Brasília, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, sede da presidência, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional e várias investigações no país.
Além de Bolsonaro, o relatório feito por membros do Congresso brasileiro pediu o indiciamento de outras 60 pessoas, entre civis, agentes da polícia e militares, incluindo os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.
Entre essas pessoas contam-se também ex-auxiliares de Bolsonaro que ocupavam cargos executivos como o general Augusto Heleno, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro da Secretaria de Governo e ministro-chefe da Casa Civil.
O relatório ressaltou a actuação de militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal pelas alegadas falhas que facilitaram as invasões dos edifícios públicos.
No documento, a relatora aponta que a "omissão de militares diante de movimentos de cunho golpista levaram aos ataques de 08 de Janeiro." Ao todo, 29 militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal foram indiciados.
Agora, a conclusão da CPMI dos actos antidemocráticos, que gerou um relatório com mais de mil páginas, precisará dos votos da maioria dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) com deputados e senadores.
Se aprovado, o documento será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias nele baseadas. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A invasão aos edifícios onde funcionam os poderes públicos em 08 de Janeiro começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior Presidente, derrotado pelo actual, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de Outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo.
Desde o dia dos actos antidemocráticos, mais de 1.800 pessoas foram presas e 128 delas permanecem detidas, embora quase todas continuem a responder à justiça em liberdade condicional por diversos crimes.
Além dos parlamentares, a justiça brasileira também investiga Jair Bolsonaro para esclarecer se teve participação na instigação dos actos golpistas. Também estão a ser investigados funcionários públicos e outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação dos ataques.
