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Em conferência de imprensa para balanço da Jornada Parlamentar, o deputado Fidel de Pina sublinhou que o sistema de saúde enfrenta uma crise profunda, marcada por défices graves de pessoal, rupturas de medicamentos, precariedade laboral e um acesso cada vez mais desigual aos cuidados, num contexto em que os cidadãos são empurrados para o sector privado.
“A saúde não está de boa saúde. O Sistema Nacional de Saúde está em caos e numa crise profunda, e o grande responsável é o senhor Ulisses Correia e Silva e o Governo do MpD (…) Não cumpriram com os compromissos para a década e para o mandato espelhados na moção de confiança e no programa do Governo. Temos assistido apenas a uma mera gestão de expectativas. O actual programa do Governo repete promessas antigas não cumpridas, sem apresentar soluções práticas ou orçamentos credíveis, e continuamos com os problemas antigos e sem resultados palpáveis.”
O PAICV denuncia que “as propostas estruturantes no sector da saúde foram todas incumpridas”, dando como exemplo o novo hospital nacional de referência da Praia, que continua sem “sair do papel”.
“Só agora, em Maio de 2025, é que se iniciou a revisão da Carta Sanitária Nacional — um documento e instrumento essencial para planear o futuro da saúde no país e responder às suas necessidades. Um atraso inaceitável que demonstra falta de visão estratégica com os reais problemas do sector”, declarou.
O Grupo Parlamentar do PAICV chama a atenção para a degradação contínua da qualidade dos serviços de saúde no país, apontando a existência de um “grave défice de recursos humanos”, com falta de médicos especialistas, enfermeiros e outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema. Segundo o partido, muitos destes trabalhadores enfrentam condições precárias, estão desmotivados e sem a dignidade laboral mínima.
O PAICV reforça que a escassez de materiais e medicamentos compromete o atendimento nas unidades de saúde.
“É frequente encontrarmos hospitais sem reagentes, sem medicamentos essenciais e sem materiais básicos de diagnóstico e tratamento. Faltam materiais básicos nos hospitais, o que obriga muitos pacientes a esperarem dias ou semanas por uma simples consulta/tratamento. As listas de espera são absurdas. Quem pode, vai para o sector privado. Quem não pode, sofre. As consultas públicas estão saturadas e não há alternativa.”
O acesso a medicamentos também é descrito como “deficitário, irregular e burocrático”. A aquisição de fármacos fora da lista oficial, refere o PAICV, exige autorizações “complexas e demoradas”, penalizando directamente os doentes e as suas famílias. As roturas de stock são frequentes e comprometem o tratamento de doenças crónicas e emergentes.
No entender do PAICV, o que se observa actualmente é que “entrar num hospital público é um peso no bolso do cidadão cabo-verdiano”, devido aos custos com urgências, internamento e medicamentos.
“A saúde em Cabo Verde tornou-se cara e inacessível”, afirma Fidel Cardoso de Pina.
O grupo parlamentar conclui que o país já teve motivos para se orgulhar do seu sistema nacional de saúde, mas que o actual cenário é reflexo de “má governação, desinvestimento e negligência”.
