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Durante o balanço da jornada parlamentar, no quadro da preparação da Primeira Sessão Ordinária de Julho, o Grupo Parlamentar do MpD destacou a interpelação ao Governo sobre a política nacional de saúde como ponto alto da agenda, mas assegurou que o Executivo tem alcançado avanços significativos no sector.
“O Governo tem feito reformas estruturantes e melhorado o acesso e a qualidade dos serviços”, afirmou o deputado do círculo de Santiago Norte, José Eduardo Moreno. O parlamentar sublinhou o reconhecimento internacional de Cabo Verde, como o Prémio de Excelência na luta contra o paludismo e a certificação como país livre da doença.
O MpD destacou ainda que a taxa de mortalidade materno-infantil está entre as mais baixas da região e que a esperança média de vida ultrapassa os 70 anos, reflexo das políticas públicas implementadas. Segundo o deputado José Eduardo Moreno, mais de 95% das crianças têm acesso à cobertura de saúde e os principais hospitais do país foram reforçados com novos equipamentos e estruturas.
Entre os investimentos recentes, referiu a instalação de um novo aparelho de TAC no Hospital Baptista de Sousa, a futura ressonância magnética no Hospital Agostinho Neto e equipamentos para a Boa Vista e Sal. O partido avançou ainda que em curso, estão também as obras de novos centros de saúde em várias localidades do país.
O MpD destacou ainda a criação do Hospital Privado de São Vicente e do futuro projecto MediSal, como parte da aposta na parceria público-privada.
“Estamos a investir em infraestruturas e tecnologia, mas também nos nossos profissionais, que são o coração do sistema”, frisou.
Nesse sentido, considerou “histórica” a aprovação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações para médicos e enfermeiros, que prevê aumentos salariais de até 58% no início da carreira e a criação da carreira de enfermeiro especialista. O plano inclui subsídios de risco e suplementos por regimes especiais de trabalho.
José Eduardo Moreno enfatizou que os planos de carreira para técnicos, auxiliares e o Instituto Nacional de Saúde Pública estão em fase final. “Valorizar os profissionais é fortalecer o sistema de saúde”, acrescentou.
O partido salientou ainda a isenção de taxas moderadoras em vários serviços como uma medida social relevante e afirmou que o projecto do hospital nacional está em desenvolvimento, no quadro de uma parceria público-privada.
Rejeitando as críticas da oposição, José Eduardo Moreno garantiu que o Governo está a trabalhar com responsabilidade para consolidar um sistema de saúde mais inclusivo e resiliente. “A saúde está a melhorar. Há desafios, como em todos os sectores, mas estamos a avançar e a responder com investimentos concretos”, concluiu.
