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Posições manifestadas hoje durante a conferência de imprensa do balanço das jornadas parlamentares.
“Se nós olharmos para Cabo Verde e para todo o percurso que fizemos até hoje, há alguns fenómenos que nos preocupam, entre eles a diminuição da qualidade de ensino. Não é normal que uma criança, no quarto ou quinto ano, tenha dificuldades na leitura, e nós temos identificado isto”, disse Clóvis Silva na sua intervenção.
Clóvis Silva acrescentou que a redução do número de turmas em diversos agrupamentos escolares é outro indicador de que o sector enfrenta problemas. “Não é normal, por exemplo, que em agrupamentos tenhamos a diminuição do número de turmas, de até 13 turmas a menos. Isto está acontecendo em Tarrafala, em Santiago Norte, em Santa Catarina e também na Praia. Tudo isto demonstra que algo não vai bem e nós temos que estar preparados”, alertou.
“Se tutelamos um setor como a educação, que é essencial, é um pilar para mantermos o nosso Estado a funcionar adequadamente, precisamos ter respostas. Estas questões afectam os alunos, afectam os professores e, obviamente, as nossas comunidades”.
Já o MpD, apontou entre outros, avanços como o reforço do parque escolar, com mais de 350 escolas reabilitadas e modernizadas e a remodelação de cozinhas e casas de banho em cerca de 60 escolas básicas, com o apoio da Cooperação Luxemburguesa.
“O parque escolar está hoje em muito melhores condições do que em 2016, quando o cenário era de degradação generalizada”, frisou.
José Eduardo Moreno referiu que os manuais escolares estão a ser disponibilizados em formatos impressos e digitais, com os livros do 10.º ano quase prontos, os do 11.º disponíveis em Dezembro e os do 12.º ano entre Fevereiro e Março de 2026. Além disso, prosseguiu, as cantinas e transportes escolares funcionam com normalidade em todo o território.
No plano da valorização docente, o deputado sublinhou que o novo Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) trouxe salários actualizados, promoções efectivas e criou “um clima de confiança e motivação entre os professores”, sendo os novos vencimentos pagos desde Setembro.
Moreno enfatizou ainda o aumento do número de bolsas de estudo de 2.500 para 4.200 estudantes universitários, a duplicação das bolsas de mérito e a implementação de medidas como a restrição do uso de telemóveis nas salas de aula do ensino básico, para promover mais disciplina e melhor aprendizagem.
“ O Orçamento do Estado para 2026 reforça o compromisso com a continuidade dos investimentos, transparência e a qualidade do ensino. O sector da Educação terá um aumento de 5,9% face a 2025, passando de 12,8 mil milhões de escudos para 13,6 mil milhões de escudos, ou seja, 4,2% do PIB nacional”, disse.
