João Baptista Pereira, líder parlamentar do PAICV, defendeu hoje no discurso de abertura do debate do estado da Nação que a realidade do país é de “degradação social, convulsão laboral e degradação institucional”.

O PAICV afirma que o sector privado está descapitalizado. Em causa, segundo o partido, está o endividamento com a banca, devido às moratórias. Posição expressa hoje pelo líder parlamentar do PAICV , João Baptista Pereira, à margem das jornadas de preparação para a primeira sessão parlamentar de Dezembro, e numa referência ao debate com o Primeiro Ministro, sobre “O Setor Privado na Estratégia de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.

O Núcleo Operacional Para a Sociedade de Informação (NOSi), está neste momento em retrocesso defendeu hoje o líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Dezembro.

O MpD não aceitou a proposta do PAICV, no sentido de não haver agravamento fiscal em 2022. A afirmação foi avançada hoje pelo líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 1ª sessão parlamentar de Dezembro.

O PAICV diz ser contra o Orçamento do Estado para 2022. A posição do partido foi tornada pública hoje em conferência de imprensa proferida pelo líder parlamentar à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Novembro.

O líder parlamentar do PAICV quer saber qual é a razão de ser da proposta do Orçamento Rectificativo para o ano de 2021. João Batista Pereira questiona se faz sentido trazer Orçamento Rectificativo para o debate, quando o governo tem prerrogativas para fazer alterações orçamentais, nomeadamente no sentido de fazer as cativações, as transferências e os cortes que achar pertinentes para ajustar o Orçamento no contexto de perda de receitas. Do lado do MpD, o líder da Bancada Parlamentar, defende que o Orçamento de Estado, baseia-se em previsões de receitas e também de despesas, e que o Orçamento deve ser um documento equilibrado.

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.