Artigos sobre João Batista Pereira

"O sector privado cabo-verdiano está descapitalizado"- PAICV
O PAICV afirma que o sector privado está descapitalizado. Em causa, segundo o partido, está o endividamento com a banca, devido às moratórias. Posição expressa hoje pelo líder parlamentar do PAICV , João Baptista Pereira, à margem das jornadas de preparação para a primeira sessão parlamentar de Dezembro, e numa referência ao debate com o Primeiro Ministro, sobre “O Setor Privado na Estratégia de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.

PAICV considera que NOSi está em retrocesso
O Núcleo Operacional Para a Sociedade de Informação (NOSi), está neste momento em retrocesso defendeu hoje o líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Dezembro.

PAICV diz que MpD não aceitou a proposta para evitar agravamento fiscal em 2022
O MpD não aceitou a proposta do PAICV, no sentido de não haver agravamento fiscal em 2022. A afirmação foi avançada hoje pelo líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 1ª sessão parlamentar de Dezembro.

PAICV é contra o Orçamento de Estado para 2022
O PAICV diz ser contra o Orçamento do Estado para 2022. A posição do partido foi tornada pública hoje em conferência de imprensa proferida pelo líder parlamentar à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Novembro.

MpD e PAICV com visões diferentes sobre o Orçamento do Estado
O líder parlamentar do PAICV quer saber qual é a razão de ser da proposta do Orçamento Rectificativo para o ano de 2021. João Batista Pereira questiona se faz sentido trazer Orçamento Rectificativo para o debate, quando o governo tem prerrogativas para fazer alterações orçamentais, nomeadamente no sentido de fazer as cativações, as transferências e os cortes que achar pertinentes para ajustar o Orçamento no contexto de perda de receitas. Do lado do MpD, o líder da Bancada Parlamentar, defende que o Orçamento de Estado, baseia-se em previsões de receitas e também de despesas, e que o Orçamento deve ser um documento equilibrado.

Tribunais cabo-verdianos passam a ter prazos definidos para decidir processos
Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.
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