Para o PAICV um crescimento económico que não se reflecte na vida das pessoas não é aceitável. Posição expressa pelo líder da bancada, João Batista Pereira, em antevisão da primeira sessão plenário do mês de Abril, que arranca esta quarta-feira.

O PAICV afirma que vai votar contra a proposta de PCFR do pessoal docente que será apresentada esta quarta-feira, na segunda sessão plenária de Dezembro. O sentido de voto do maior partido da oposição foi tornado público pelo líder parlamentar, João Batista Pereira, em conferência de imprensa

João Baptista Pereira, líder parlamentar do PAICV, defendeu hoje no discurso de abertura do debate do estado da Nação que a realidade do país é de “degradação social, convulsão laboral e degradação institucional”.

O PAICV afirma que o sector privado está descapitalizado. Em causa, segundo o partido, está o endividamento com a banca, devido às moratórias. Posição expressa hoje pelo líder parlamentar do PAICV , João Baptista Pereira, à margem das jornadas de preparação para a primeira sessão parlamentar de Dezembro, e numa referência ao debate com o Primeiro Ministro, sobre “O Setor Privado na Estratégia de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.

O Núcleo Operacional Para a Sociedade de Informação (NOSi), está neste momento em retrocesso defendeu hoje o líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Dezembro.

O MpD não aceitou a proposta do PAICV, no sentido de não haver agravamento fiscal em 2022. A afirmação foi avançada hoje pelo líder parlamentar do PAICV à margem das jornadas de preparação para a 1ª sessão parlamentar de Dezembro.

O PAICV diz ser contra o Orçamento do Estado para 2022. A posição do partido foi tornada pública hoje em conferência de imprensa proferida pelo líder parlamentar à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Novembro.

O líder parlamentar do PAICV quer saber qual é a razão de ser da proposta do Orçamento Rectificativo para o ano de 2021. João Batista Pereira questiona se faz sentido trazer Orçamento Rectificativo para o debate, quando o governo tem prerrogativas para fazer alterações orçamentais, nomeadamente no sentido de fazer as cativações, as transferências e os cortes que achar pertinentes para ajustar o Orçamento no contexto de perda de receitas. Do lado do MpD, o líder da Bancada Parlamentar, defende que o Orçamento de Estado, baseia-se em previsões de receitas e também de despesas, e que o Orçamento deve ser um documento equilibrado.

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.