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Garantia dada durante a abertura do debate com o ministro no parlamento.
“Temos todos os manuais do 1.º ao 9.º ano impressos e disponíveis na rede de distribuição em todos os concelhos do país; manuais do 10.º ano estão a ser colocados nas papelarias e livrarias; os manuais do 11.º ano já estão disponíveis, na versão digital, nas plataformas do Ministério e os manuais do 12.º ano serão disponibilizados até ao final do primeiro trimestre de 2026”, afirmou.
O ministro assegurou ainda que todos os manuais do ensino secundário estarão igualmente disponíveis na versão impressa.
“Não há como não reconhecer. Cumprimos os nossos compromissos também neste domínio dos materiais didáticos, que também significa um ganho em termos da transição digital no sistema educativo nacional”, frisou.
No balanço do sector, Amadeu Cruz elencou as conquistas obtidas com as reformas curriculares e a modernização das escolas, bem como o reforço da alimentação e da acção social escolar.
“O nosso parque escolar está globalmente reabilitado e modernizado. Foram construídas novas escolas e mais salas de aula; foram reabilitados mais de 350 estabelecimentos de ensino em todos os concelhos do país”, enumerou.
O governante lembrou ainda que mais de 95 mil alunos beneficiam actualmente de refeição quente nas escolas e que o transporte escolar foi alargado e uniformizado em todo o país, com protocolos assinados com quase todas as câmaras municipais.
Também assegurou que o Governo está a ultimar os procedimentos conducentes ao processamento e pagamento dos retroactivos com efeitos a partir de Janeiro de 2025, no âmbito da implementação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente.
“O pagamento dos novos salários dos professores, com as actualizações que significam aumentos genericamente acima de 16%, foi já efectuado em Setembro e estamos a ultimar os procedimentos conducentes ao processamento e pagamento dos retroativos com efeitos a partir de Janeiro de 2025. Portanto, cumprimos os compromissos assumidos com os professores”, assegurou.
Na sequência, garantiu que o Executivo vai avançar com a reforma do estatuto da Carreira Docente.
