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A medida consta no Caderno de Orientações para o novo ano escolar.
Conforme a tutela, esta decisão visa reduzir distrações durante as aulas, incentivar a concentração, fomentar a convivência saudável entre os alunos e prevenir o uso inadequado dos dispositivos móveis.
Entre os riscos identificados estão o acesso a conteúdos impróprios e o cyberbullying.
O Ministério da Educação esclarece que os telemóveis poderão ser utilizados como ferramenta de apoio pedagógico, desde que sob orientação e supervisão dos professores, integrando-se nas estratégias de ensino-aprendizagem.
No comunicado, o ME refere que a medida segue uma tendência já adoptada noutros países como Portugal, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.
Em Portugal, por exemplo, estudos do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas revelam que a limitação do uso de telemóveis nas escolas está associada à redução do bullying, da indisciplina e de conflitos, bem como ao aumento da socialização entre os alunos, da atividade física e do tempo passado nas bibliotecas.
No Japão, as regras são ainda mais rigorosas, com a maioria das escolas a proibir o uso de telemóveis durante o horário escolar, excetuando casos de emergência, para assegurar que os estudantes se mantenham focados nos estudos.
Em Cabo Verde, a experiência no Liceu Abílio Duarte, na cidade da Praia, onde a proibição foi implementada no terceiro trimestre do ano lectivo 2023/2024, mostrou resultados encorajadores.
O ME afirma que observou-se uma maior dinâmica e disciplina, tanto dentro como fora da sala de aula, além de um aumento na interação entre os alunos.
