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A informação foi transmitida pela ASSIMP na sequência da audiência realizada esta segunda-feira, 4, com o Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, no âmbito da qual foram discutidas várias questões relacionadas com a magistratura do Ministério Público.
Durante o encontro, a Associação reiterou as expectativas da Classe em relação ao perfil do futuro Procurador-Geral da República e defendeu que o cargo deve ser ocupado por um magistrado do Ministério Público de carreira, com experiência reconhecida, capacidade de liderança e uma conduta marcada pela integridade e idoneidade ética e moral.
Segundo a ASSIMP, estes requisitos são considerados fundamentais para garantir a autonomia do Ministério Público e reforçar a confiança nas instituições judiciais.
“O Ministro, sem avançar nomes, assegurou à Associação que a proposta de nomeação - recaindo sobre um magistrado do Ministério Público - já se encontra junto do Presidente da República, que no âmbito do encontro realizado no passado dia 30 de julho, garantiu à Associação a auscultação da Classe antes da tomada de decisão”,lê-se no comunicado.
Além da nomeação do novo Procurador-Geral da República, a Associação levou ao Ministro preocupações relacionadas com a falta de recursos humanos no Ministério Público, tanto ao nível dos magistrados como dos oficiais de justiça.
A ASSIMP alertou para a necessidade de um reforço efectivo da Classe e apontou que o aumento dos recursos poderá contribuir para reduzir a pendência processual, que no início do actual ano judicial ultrapassava os sessenta mil processos.
