​Procuradoria-Geral da República e ICCA pretendem reforçar cooperação institucional em prol da protecçao da família, crianças e adolescentes

PorDulcina Mendes,14 mai 2026 10:07

O Procurador-Geral da República, Luís Landim, realizou, na quarta-feira, 13, uma reunião de trabalho com a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Zaida Freitas, que estava acompanhada de sua equipe técnica e jurídica.

Segundo o ICCA, o encontro decorreu num ambiente de diálogo institucional e de partilha de perspetivas, tendo como principal objectivo o reforço da cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e o ICCA, duas instituições que desempenham um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e famílias em Cabo Verde. 

Durante a reunião, as partes analisaram diferentes possibilidades de colaboração conjunta, com especial enfoque na implementação de acções de formação e capacitação nas áreas da família e menores, consideradas hoje desafios prioritários no contexto social e jurídico do país. 

As duas instituições manifestaram a intenção de desenvolver iniciativas conjuntas que permitam fortalecer os mecanismos de protecção da criança e do adolescente, promover uma maior sensibilização social sobre os direitos das crianças e adolescentes e contribuir para uma actuação cada vez mais articulada entre os diversos actores envolvidos na protecção social e judicial dos menores. 

O Procurador-Geral da República destacou a importância do trabalho em rede e da cooperação institucional na construção de respostas mais eficazes para as questões relacionadas com a infância e adolescência, sublinhando que a formação contínua constitui um instrumento essencial para a melhoria da intervenção técnica e jurídica nesta área.

Por sua vez, a presidente do ICCA reafirmou a disponibilidade da instituição para continuar a trabalhar em estreita articulação com a Procuradoria-Geral da República, visando o desenvolvimento de acções concretas que promovam o bem-estar, a protecção e os direitos das crianças e adolescentes cabo-verdianos. 

O encontro terminou com o compromisso mútuo de aprofundar a parceria institucional e criar novas oportunidades de cooperação, em benefício da sociedade cabo-verdiana e, particularmente, das famílias, crianças e jovens

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Autoria:Dulcina Mendes,14 mai 2026 10:07

Editado porAndre Amaral  em  14 mai 2026 10:07

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