Com toda uma vida dedicada à Magistratura, Benfeito Mosso Ramos testemunhou e participou nas grandes transformações da justiça cabo-verdiana dos últimos 40 anos. Integrou o primeiro Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pós-democrático, casa à qual esteve ligado durante grande parte da sua carreira e onde cumpre agora o seu segundo mandato, após um interregno de quase 20 anos. Saiu duas vezes do país: primeiro para trabalhar em Timor-Leste no quadro da ONU e anos depois para o Tribunal da CEDEAO, sendo o primeiro quadro estatutário cabo-verdiano na Comunidade. Regressou sempre, movido pelo sentido de dever e pela vontade de dar a sua contribuição a Cabo Verde. Hoje, olha para trás sem arrependimentos e para a frente com expectativa. Nesta longa conversa, em que os dados biográficos se misturam com os grandes momentos da justiça no país, fala sem rodeios das vitórias silenciosas aos desafios que persistem, das mudanças estruturais que marcaram o sistema às disfunções que ainda há.

O destaque de manchete, na edição desta semana do Expresso das Ilhas, vai para a reportagem sobre as apostas online em Cabo Verde.

Na tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada esta terça-feira, os principais representantes da Justiça reafirmaram o seu compromisso com esta dimensão fundamental da sociedade e da democracia. Num sistema que procura modernização e aperfeiçoamento em meio de vários desafios crónicos, foram reconhecidos avanços significativos. Contudo, os discursos proferidos destacam também a necessidade de investimentos robustos; a urgência em tornar o sector mais ágil, bem como a ideia de que a Justiça é uma responsabilidade colectiva que deve ser acompanhada por uma “cultura de resultados”.

No Fórum Internacional de Justiça o Bastonário da Ordem dos Advogados pediu a criação de novos indicadores que avaliem o desempenho da Justiça enquanto o Procurador Geral da República apelou a um maior investimento no Ministério Público. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça destaca eficiência do sector enquanto o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial destacou resultados reconhecidos internacionalmente.

Em entrevista no programa Café Central da RCV, Benfeito Mosso Ramos, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, defendeu que na Justiça, em Cabo Verde, “há um excesso de garantias”. Ordem dos Advogados já manifestou “profunda preocupação”.

Juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, está de visita a Cabo Verde. Esta terça-feira os Supremos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e Portugal assinaram um protocolo que visa aprofundar as relações para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quer contar com a experiência de Portugal para introduzir a tramitação electrónica de processos, afirmou hoje o presidente daquela instância superior, após um encontro com o seu homólogo português.

Na edição desta semana damos destaque de manchete à entrevista com Benfeito Mosso Ramos, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Há cerca de dois anos que Benfeito Mosso Ramos vinha desempenhando o cargo de Presidente Interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na sequência da jubilação da anterior presidente, Maria de Fátima Coronel. Este mês o quadro de juízes do Supremo foi finalmente preenchido e Mosso Ramos empossado Presidente, para um mandato em que se pretende descongestionar a instância, dando prioridade aos processos mais antigos.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou que haja uma “descrença generalizada” no sector da Justiça em Cabo Verde, salientando que há dados que apontam que o nível de confiança nos tribunais “é confortável”.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca o adiamento do plano estratégico da Radiotelevisão Cabo-verdiana: RTC em Banho-Maria.