No Fórum Internacional de Justiça o Bastonário da Ordem dos Advogados pediu a criação de novos indicadores que avaliem o desempenho da Justiça enquanto o Procurador Geral da República apelou a um maior investimento no Ministério Público. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça destaca eficiência do sector enquanto o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial destacou resultados reconhecidos internacionalmente.

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.

O Procurador-Geral da República diz que a sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética e que a justiça, os tribunais, o Ministério Público, os magistrados e oficiais da justiça são permanentemente escrutinados.

O procurador-geral da República, Luís José Landim, disse esta terça-feira que há “fortes hipóteses” de o suspeito caso da adolescente de 13 anos assassinada na ilha do Sal, ser acusado.

O procurador-geral da República, José Landim, disse esta terça-feira que espera para breve a instalação do Campus da Justiça para alocar todos os serviços da Comarca da Praia, onde se acumulam maiores pendências processuais.

O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, diz que apesar dos cortes orçamentais, falta magistrados e oficiais de justiça suficientes, o Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça mostra que o Ano Judicial 2020/2021 foi bastante positivo.

A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

José Landim entregou esta tarde, ao presidente da Assembleia Nacional, o relatório do Ministério Público sobre a Situação da Justiça no ano 2019/2020. Landim defende que o sector judicial ficará a ganhar se se partir para a criação de um Campus de Justiça que concentre todos os serviços.

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde negou o pedido de ‘habeas corpus’ para libertação de Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos como testa-de-ferro de Nicolás Maduro, confirmou hoje à Lusa fonte da defesa.