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O alto magistrado do Ministério Público, que falava aos jornalistas após a apresentação dos habituais cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, José Maria Neves, adiantou que o Ministério Público está a trabalhar de forma serena e eficaz para o desfecho deste caso ainda este ano.
“A justiça nunca esteve parada, sobretudo para resolver questões mais graves que acontecem, e o que aconteceu no Sal, de facto, é mais uma situação triste. Apesar dos primeiros indícios parecer que não teria havido homicídio, chegou-se a conclusão que há indícios fortes [de que houve], há já detidos, um suspeito em prisão preventiva”, disse.
Luís José Landim garantiu que a instrução vai continuar e que há fortes hipóteses de o suspeito ser acusado de facto, demonstrando que a justiça não está parada e nem desatenta.
“Esse é um exemplo claro de que estamos atentos, que vamos até ao fim, porque apesar de várias especulações feitas inicialmente que não iria dar em nada, viu-se que em tempo recorde conseguiu-se chegar ao principal suspeito”, declarou.
Questionado se esse caso poderá ser resolvido ainda em 2022, disse que esse não é dos casos mais difíceis, à partida porque já há suspeito e indícios fortes da prática do crime.
“Esse nem será um caso de maior dificuldade em chegar ao fim. Portanto, a garantia que eu dou é que o Ministério Público está a trabalhar de forma serena e eficaz para dar resposta a todas as questões relacionadas com a justiça e com o papel da Procuradoria-geral da República, sendo certo que os direitos fundamentais têm de ser respeitados”, sublinhou.
Luís José Landim concorda com o Presidente da República quando na sua mensagem de final de ano classificou os casos de violência com base no género (VBG) e violação sexual de crianças de “vergonha nacional” e afirmou que dados mostram claramente que tem havido “casos vergonhosos, de facto”.
Entretanto, declarou que da parte do Ministério Público tudo tem sido feito para combater esses crimes.
“Estamos de acordo com aquilo que disse o senhor Presidente e temos feito tudo. Não é de agora. Já há algum tempo que temos tomado medidas urgentes para combater esses dois tipos de crimes aqui na Praia e em Cabo Verde.
“Na verdade, estamos atentos e estamos em sintonia permanente com todas as comarcas, com todos os procuradores e tudo temos feito da nossa parte para debelarmos essa situação”, anotou.
Instado também a falar do caso da morte de Zezito Denti D’Ouro e do suposto envolvimento do Ministro da Administração Paulo Rocha, como de resto foi dado à estampa num jornal do país, o procurador-geral da República, disse que o momento não era adequado para falar desse assunto.
“Trata-se de uma questão que se encontra em segredo de justiça e a lei estabelece regras que não podem ser violadas. Mesmo eu, violando a justiça posso ser objecto de um processo crime”, afirmou.
No passado dia 30 de Dezembro, a Procuradoria Geral da República esclareceu que relativamente à morte de um cidadão [Zezito Denti D’Ouro], em Cidadela, a 13 de Outubro de 2014, estão a correr os autos de instrução na Comarca da Praia e que ninguém foi ainda constituído arguido.
