José Landim entregou esta tarde, ao presidente da Assembleia Nacional, o relatório do Ministério Público sobre a Situação da Justiça no ano 2019/2020. Landim defende que o sector judicial ficará a ganhar se se partir para a criação de um Campus de Justiça que concentre todos os serviços.

O Presidente da Assembleia Nacional diz que as novas medidas restritivas anunciadas sexta-feira pelo Governo, para conter a propagação do novo coronavírus, são necessárias e cobertas pelo princípio da defesa da segurança sanitária. Jorge Santos refuta a ideia de que algumas das decisões ferem a Constituição da República, como alertou a Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje que a construção do novo aeroporto em Santo Antão continua sendo “um compromisso e uma grande prioridade” para a ilha, encontrando-se os estudos de viabilidade dessa infra-estrutura aeroportuária já concluídos.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, pediu cooperação entre os sujeitos políticos, até porque os desafios actuais “são enormes”

"Assim, da nossa parte, Vossa Excelência se desobriga do compromisso constitucional e passa a ser apenas mais um deputado da sua bancada e ao serviço do MpD", diz o PAICV .

A primeira sessão plenária da Assembleia Nacional (AN), anteriormente prevista para segunda quinzena de Abril, foi adiada, conforme revelou o presidente da NA. Em causa a situação do estado de emergência que o país vive devido à pandemia da COVID-19.

A Assembleia Nacional (AN) vai “continuar a funcionar normalmente” com a implementação dos serviços mínimos presenciais já deliberados pela Mesa da Casa Parlamentar, videoconferência e regime de teletrabalho durante o estado de emergência.

Pedido tinha sido feito hoje pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, depois de se reunir com o Conselho da República. ​Comissão Permanente da Assembleia Nacional aceitou o pedido do Presidente da República que, este sábado às 13h00, fará uma declaração ao país.

Anúncio foi feito esta tarde pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, em conferência de imprensa. Sessões parlamentares, para já, vão continuar.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta terça-feira que é fundamental combater as tendências que não fortalecem a democracia.

O presidente da Assembleia Nacional defendeu hoje que Cabo Verde pode se inspirar na sua história para reafirmar a sua identidade e construir um futuro alicerçado em valores como trabalho, justiça e dignidade da pessoa humana.

O Embaixador da Ordem Soberana de Malta, acreditado em Cabo Verde, quer ajudar Cabo Verde a nível humanitário, utilizando os canais da igreja católica, através de instituições e várias fundações.

A escassez de água decorrente da seca e dificuldades de energia eléctrica constituem, nesta altura, os problemas mais candentes da zona Norte do Porto Novo, Santo Antão, segundo os deputados do MpD, eleitos pelo circulo eleitoral da ilha.

A 41ª Edição do Parlamento para a Acção Global (PGA) vai decorrer na cidade da Praia, nos dias 21 e 22 de Novembro.

O Presidente da Assembleia Nacional e o seu homólogo da Federação da Valónia – Bruxelas, tiverem esta quarta-feira, em Paris, um jantar de trabalho, onde aproveitaram para passar em revista os principais aspetos ligados à implementação do protocolo de cooperação.

O Presidente angolano considerou esta terça-feira, em Luanda, a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma questão "bastante sensível", defendendo um firme empenho dos Estados-membros na superação dos entraves legais e políticos para a sua concretização.

O Presidente da República considera que ninguém pode duvidar que os 44 anos de independência trouxeram vantagens e conquistas significativas, apesar das dificuldades, constrangimentos e insuficiência que ainda se verificam, nomeadamente nos domínios do emprego, estrutura produtiva, luta contra a pobreza e saúde. Palavras proferidas durante o discurso do 5 de Julho.

A Assembleia Nacional acolhe amanhã o acto central de comemoração do 5 de Julho, Dia da Independência Nacional. A tradicional sessão solene, que este ano celebra os 44 anos da independência nacional, está prevista para as 10 horas, no Salão Nobre Abílio Duarte.

Cabo Verde quer a Rússia como um parceiro na transformação do país num espaço da "economia de circulação" e numa plataforma de prestação de serviços de alto valor acrescentado no Atlântico Médio e na sub-região Africana. O trabalho está a ser desenvolvido de forma conjunta, disse hoje o Presidente da Assembleia Nacional.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, destaca a importância do Tribunal de Justiça da CEDEAO na arbitragem de conflitos e no combate ao tráfico ilícito da região, nas múltiplas formas em que se apresenta.