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Num encontro que conta com a presença física apenas de Angola, Cabo Verde e Portugal, estando os restantes países representados online devido a problemas de transporte, o governante destacou a importância de os países lusófonos reforçarem a cooperação no domínio da economia azul, sustentabilidade dos oceanos e gestão dos recursos marinhos.
“Vivemos num tempo em que a preservação dos oceanos e a utilização sustentável dos seus recursos são prioridades incontornáveis da agenda global. E os países da CPLP têm um papel relevante a desempenhar, não só na gestão sustentável das pescas, na promoção da ciência e da inovação marinha e na defesa de uma governação inclusiva e equitativa dos oceanos. E as nossas propostas são as seguintes: em primeiro lugar, a criação de um observatório lusófono do mar, destinar a monitorização conjunta de indicadores oceânicos e ao reforço da cooperação científica entre os nossos países”, refere.
O ministro do Mar propõe ainda o reforço da mobilidade académica e científica entre as instituições da CPLP, a concretização do Centro de Excelência para a sub-região africana, a investigação e a inovação no domínio marinho, a institucionalização de uma semana lusófona dos Oceanos e o alinhamento com os objetivos e princípios do Tratado das Nações Unidas para a Proteção do Alto Mar, cuja entrada em vigor está prevista para o final de 2025.
Outra questão que para Jorge Santos é importante, tem que ver com o fortalecimento dos mecanismos de combate à pesca ilegal.
“Nós temos que ser disruptivos, porque de facto ainda não existe esta orientação estratégica dos governos no sentido de se adotar a diplomacia azul como um elemento da execução, mas também da construção de uma cooperação e também de se fazer a diplomacia. O fortalecimento dos mecanismos de combate à pesca ilegal também é algo fundamental, porque só há pesca ilegal, porque existe mercado para vender o produto da pesca ilegal. E neste quadro temos um papel e uma palavra a dizer”, afirma.
O evento em São Vicente assinala o fim da presidência pro tempore da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, exercida por Angola desde maio de 2022. Em representação da ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos, a diretora nacional para os Assuntos do Mar e Economia Azul, Tânia Mandinga Barreto, afirmou que o país deixa o cargo com um sentimento de dever cumprido.
“As ações realizadas refletem o empenho do nosso país em consolidar uma diplomacia azul lusófona fundada na ciência, na sustentabilidade e na solidariedade dos povos. Ao transmitir a presidência à República da Guiné-Bissau, Angola manifesta votos de pleno êxito à nova liderança e reafirma o seu compromisso de continuar a cooperar ativamente na implementação do Plano de Ação 2025-2027, centrado na governança integrada, na economia azul, na inovação tecnológica e na proteção da biodiversidade marinha”, diz.
A reunião de alto nível reúne os ministros do Mar e das Pescas dos Estados-membros da CPLP, com o objetivo de reforçar a cooperação no domínio da economia azul, da sustentabilidade dos oceanos e da gestão dos recursos marinhos. O evento insere-se na programação da Ocean Week 2025.
