Em entrevista no programa Café Central da RCV, Benfeito Mosso Ramos, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, defendeu que na Justiça, em Cabo Verde, “há um excesso de garantias”. Ordem dos Advogados já manifestou “profunda preocupação”.

Advogados querem uma Justiça mais célere e pedem maior reconhecimento por parte do Estado.

A bastonária da Ordem dos Advogados denunciou hoje, durante a abertura do Ano Judicial, a situação de maus tratos físicos por que passam jovens advogados nas instalações da polícia no exercício das suas funções. Sofia de Oliveira Lima classificou tais situações de “graves e intoleráveis”.

Ministério Público confirma detenção de advogado e diz que mais seis pessoas foram identificadas no processo.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, na cidade da Praia, o advogado Arnaldo Silva, suspeito de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, organização criminosa, corrupção activa, falsidade informática e lavagem de capitais.

Apurar responsabilidades lá, onde alguém falha, evitando que estas fiquem diluídas no colectivo, é um dos apelos que se destacam no discurso do Presidente da República na abertura do Ano Judicial 2018/2019. Um outro chamado é a necessidade de “instrumentos com capacidade de denunciar rapidamente as anomalias no sistema”, por forma a corrigi-las com celeridade. Trata-se, no geral, de fomentar um olhar “mais microscópico, mais particular” sobre o sistema de Justiça, que permitirá melhorar o seu desempenho e, consequentemente, a sua credibilidade.

O Tribunal de Relação do Barlavento, em São Vicente, já tem mais de uma centena de recurso acumulados, em pouco mais de um ano de funcionamento. A situação foi constatada, no local, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, durante uma visita àquela instituição judicial, na última semana.