Artigos sobre Tribunais de Relação
Relatório sobre situação da Justiça: CSMJ destaca aumento da resolução de casos
O último ano judicial foi “o ano com mais processos resolvidos” pelos tribunais nacionais, diz o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) no relatório entregue, na semana passada, à Assembleia Nacional.
Relação do Barlavento com mais de uma centena de pendências
O Tribunal de Relação do Barlavento, em São Vicente, já tem mais de uma centena de recurso acumulados, em pouco mais de um ano de funcionamento. A situação foi constatada, no local, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, durante uma visita àquela instituição judicial, na última semana.
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