Artigos sobre Sofia de Oliveira Lima
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Governo forma quadros da administração pública sobre processos de recrutamento
O governo prevê medidas para a modernização da administração pública, transversais a todos os sectores. A afirmação é da Directora Nacional da Administração Pública, em declarações aos jornalistas à margem da formação sobre Recrutamento e Gestão de Desempenho, que decorre na cidade da Praia.
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Nova Lei é “mais justa” para os funcionários do Estado
A proposta da nova Lei de Bases do Emprego Público (LBEP) que foi aprovada recentemente, na generalidade, pelo Parlamento vem, entre outros aspectos, acabar com a precariedade dos vínculos dos funcionários públicos e, inclusive, resolver situações declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Terminam os contratos a prazo para funções permanentes, garantindo-se assim “uma maior justiça” para quem trabalha para o Estado, como destaca a Directora Nacional da Administração Pública (DNAP), Sofia de Oliveira Lima.
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Presidente do Projecto de Preservação da Herança Judaica em Cabo Verde visita o país para retomar contactos
Esteve de visita a Cabo Verde durante a primeira semana de Dezembro a presidente do Projecto de Preservação da Herança Judaica em Cabo Verde, Carol Castiel, para dar continuidade aos trabalhos de reabilitação e manutenção dos cemitérios judaicos na Praia, Santo Antão e Boa Vista e retomar contactos com parceiros interrompidos há dois anos devido à pandemia da Covid-19.
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Relação do Barlavento com mais de uma centena de pendências
O Tribunal de Relação do Barlavento, em São Vicente, já tem mais de uma centena de recurso acumulados, em pouco mais de um ano de funcionamento. A situação foi constatada, no local, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, durante uma visita àquela instituição judicial, na última semana.
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