O Procurador-Geral da República (PGR), José Luís Landim, afirmou que o novo ano judicial começa num contexto “sensível”, coincidente com a fase pré-eleitoral, o que exige maior responsabilidade de todas as instituições. A advertência foi deixada na sexta-feira passada, na Praia, durante a sessão solene de abertura do ano judicial 2025-2026, realizada no Palácio da Justiça e presidida pelo Chefe de Estado.

Na tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada esta terça-feira, os principais representantes da Justiça reafirmaram o seu compromisso com esta dimensão fundamental da sociedade e da democracia. Num sistema que procura modernização e aperfeiçoamento em meio de vários desafios crónicos, foram reconhecidos avanços significativos. Contudo, os discursos proferidos destacam também a necessidade de investimentos robustos; a urgência em tornar o sector mais ágil, bem como a ideia de que a Justiça é uma responsabilidade colectiva que deve ser acompanhada por uma “cultura de resultados”.

O procurador-geral da República, Luís José Landim, defendeu esta terça-feira uma “melhor articulação” entre as entidades competentes para que a aplicação da lei sobre os direitos e a protecção das crianças seja “mais efectiva e eficaz”.