Artigos sobre Procuraduría General de la República
PGR e UNICEF apontam para diminuição de casos de averiguação de paternidade e maternidade na Praia
Os dados apresentados, hoje, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes à IV fase da parceria existente com UNICEF, no âmbito da tramitação dos processos da jurisdição de família e menores e de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apontaram uma diminuição drástica nos processos de averiguação oficiosa paternidade/ maternidade. Os resultados apontaram que na Comarca da Praia, dos mais de 2000 processos pendentes em 2020, hoje constam somente 288.
Lei da Investigação Criminal traz responsabilidade acrescida ao MP
A Assembleia Nacional votou esta semana a Proposta de alterações à Lei da Investigação Criminal. Trata-se de uma revisão que, na perspectiva do Procurador-Geral da República, deve ser entendida numa “lógica integrada” de actualização de diversos diplomas legais, que tem de passar obrigatoriamente pela instalação de uma Central de Investigação Criminal na Polícia Nacional (PN), por forma a efectivar os objectivos propostos.
Investigação das crianças desaparecidas pode apresentar resultados brevemente – PGR
O Procurador-Geral da República avançou que o resultado de investigação dos casos das crianças desaparecidas pode ser conhecido dentro de pouco tempo. Revelou também a esperança de as encontrar com vida.
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