Artigos sobre averiguação oficiosa paternidade/ maternidade
PGR e UNICEF apontam para diminuição de casos de averiguação de paternidade e maternidade na Praia
Os dados apresentados, hoje, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes à IV fase da parceria existente com UNICEF, no âmbito da tramitação dos processos da jurisdição de família e menores e de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apontaram uma diminuição drástica nos processos de averiguação oficiosa paternidade/ maternidade. Os resultados apontaram que na Comarca da Praia, dos mais de 2000 processos pendentes em 2020, hoje constam somente 288.
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