Artigos sobre Penal

O Amor, o Machismo e a Traição do Estado
Nas ilhas de Cabo Verde, durante séculos, o machismo configurou um quadro normativo, simbólico e ideológico, que deu forma e substância à construção dos ideais de homem, de mulher e de relações íntimas legítimas, matizadas por propósitos de classe, de raça e da religião hegemónica.

Presidente da República remete lei que autoriza Governo a legislar sobre nova lei da droga para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, remeteu para o Tribunal Constitucional a lei que autoriza o Governo a legislar sobre o novo regime de consumo e tráfico de drogas, para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Cabo Verde prepara novo regime jurídico para crimes de tráfico e consumo de droga
O novo regime jurídico envolvendo crimes de tráfico e consumo de estupefacientes em Cabo Verde vai prever a possibilidade de suspensão de pena com obrigação de tratamento.

Justiça absolve ex-presidentes do Brasil Lula e Dilma por organização criminosa
A Justiça brasileira absolveu na quarta-feira os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como outros membros do Partido dos Trabalhadores (PT), da acusação de organização criminosa, numa acção penal conhecida como "quadrilhão do PT".
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