O plenário do Supremo tribunal Federal (SFT) brasileiro impôs, na quinta-feira, limites à medida provisória assinada pelo Presidente, Jair Bolsonaro, que isentava de punição funcionários públicos por actos praticados em relação à pandemia da COVID-19.

A Justiça brasileira absolveu na quarta-feira os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como outros membros do Partido dos Trabalhadores (PT), da acusação de organização criminosa, numa acção penal conhecida como "quadrilhão do PT".

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil arquivou hoje o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deveria ser julgado na próxima terça-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.