O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decide sobre a inelegibilidade para os próximos oito anos do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro entra hoje na sua fase final.

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta hoje o seu primeiro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pode tornar inelegível para os próximos oitos anos, num caso em que é acusado de abuso de poder político.

​O Tribunal de São Filipe, através do juízo crime, marcou para quinta-feira, 16, o julgamento do suspeito de desaparecimento e homicídio de uma jovem de 29 anos, ocorrido em Setembro de 2021.

O julgamento do atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Óscar Santos, continua hoje, após um intervalo de tempo para a introdução de mais elementos no processo, conforme ficou acordado em Fevereiro depois de duas sessões.

​O advogado do suposto atirador no atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Gilson Cardoso, disse esta terça-feira que o processo envolve várias pessoas que o Ministério Público (MP) “talvez não tenha tido coragem” de levar para o julgamento.

O tribunal da Praia continua hoje a julgar o caso de atentado a tiro contra o antigo presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, com análise de imagens, procedida das alegações finais, conforme disse fonte judicial.

​O julgamento da morte de Giovani Rodrigues é hoje retomado, no Tribunal de Bragança, para ouvir os três amigos que acompanhavam a vítima na madrugada em que sofreu um ferimento na cabeça que lhe causou a morte.

A audiência de discussão e julgamento do advogado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva há 13 meses, principia as 09:00 de segunda-feira, 29, na sala de audiência do 1º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.

O ex-estratega de Donald Trump, Steve Bannon, começou a ser julgado esta terça-feira por desobediência criminal ao congresso norte-americano, depois de ter ignorado a intimação da comissão parlamentar que investiga o assalto ao Capitólio de 2021.

O Tribunal da Comarca da Brava deu início hoje ao julgamento de um caso de crime de “tráfico de droga e organização criminosa”, envolvendo 13 arguidos, seis dos quais encontram-se em prisão preventiva.

A junta militar em Myanmar apresentou uma nova acusação de corrupção contra a líder deposta Aung San Suu Kyi, que já foi condenada a seis anos de prisão por outras acusações, informou hoje a imprensa oficial.

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi acusado dos crimes de atentado contra o Estado de Direito, perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais e ofensa a pessoa colectiva, anunciou a Procuradoria-geral da República.

O opositor Joël Aïvo, professor de direito cuja candidatura às eleições presidenciais de Abril no Benim foi rejeitada, foi condenado hoje a 10 anos de prisão por traição e branqueamento de capitais, disseram fontes judiciais à agência France-Presse.

Um tribunal da junta birmanesa adiou hoje o veredicto no julgamento da líder deposta Aung San Suu Kyi sob a acusação de incitar à desordem pública, disse à agência France-Press (AFP) uma fonte próxima do caso.

O general Gilbert Diendéré, um dos principais arguidos no julgamento do assassinato do ex-presidente do Burkina Faso, Thomas Sankara, há 34 anos, declarou hoje perante um tribunal militar em Ouagadougou ser inocente dos crimes de que é acusado.

Um antigo soldado do Burkina Faso admitiu esta terça-feira perante o tribunal militar que está a julgar o assassinato de Thomas Sankara e de 12 companheiros em 1987 que participou no massacre que vitimou o primeiro presidente burquinabé.

O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma foi adiado para 10 e 13 de Agosto de 2021 para adjudicação do pedido especial apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado, anunciou hoje o juiz.

Sete homens são acusados de homicídio no processo.

Uma mulher do estado norte-americano do Indiana foi hoje sentenciada a uma multa de 500 dólares (quase 420 euros) pela invasão ao Capitólio, em 6 de Janeiro, tornando-se na primeira condenada na tentativa de insurreição.

A organização não-governamental Human Rights Watch considera "pouco provável" que o julgamento Aung San Suu Kyi seja justo e pede a libertação imediata da líder deposta de Myanmar, antiga Birmânia.