Artigos sobre Julgamento

Julgamento que decide direitos políticos de Bolsonaro entra na fase final
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decide sobre a inelegibilidade para os próximos oito anos do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro entra hoje na sua fase final.

Bolsonaro enfrenta hoje primeiro julgamento que pode torná-lo inelegível
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta hoje o seu primeiro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pode tornar inelegível para os próximos oitos anos, num caso em que é acusado de abuso de poder político.

Fogo: Julgamento do caso da jovem cujos restos mortais foram resgatados um ano depois começa amanhã
O Tribunal de São Filipe, através do juízo crime, marcou para quinta-feira, 16, o julgamento do suspeito de desaparecimento e homicídio de uma jovem de 29 anos, ocorrido em Setembro de 2021.

Julgamento do atentado ao antigo presidente da câmara da Praia é retomado hoje
O julgamento do atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Óscar Santos, continua hoje, após um intervalo de tempo para a introdução de mais elementos no processo, conforme ficou acordado em Fevereiro depois de duas sessões.

Atentado a Óscar Santos: “Processo tem várias pessoas que o MP talvez não tenha tido coragem de trazer para o julgamento” – defesa
O advogado do suposto atirador no atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Gilson Cardoso, disse esta terça-feira que o processo envolve várias pessoas que o Ministério Público (MP) “talvez não tenha tido coragem” de levar para o julgamento.

Julgamento do atentado ao antigo presidente da câmara da Praia prossegue hoje com análise de imagens
O tribunal da Praia continua hoje a julgar o caso de atentado a tiro contra o antigo presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, com análise de imagens, procedida das alegações finais, conforme disse fonte judicial.

Portugal: Julgamento do caso da morte de Giovani Rodrigues retomado hoje em Bragança
O julgamento da morte de Giovani Rodrigues é hoje retomado, no Tribunal de Bragança, para ouvir os três amigos que acompanhavam a vítima na madrugada em que sofreu um ferimento na cabeça que lhe causou a morte.

Tribunal colectivo começa a julgar Amadeu Oliveira na segunda-feira
A audiência de discussão e julgamento do advogado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva há 13 meses, principia as 09:00 de segunda-feira, 29, na sala de audiência do 1º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.

Ex-estratega de Trump começa a ser julgado por desobediência ao congresso
O ex-estratega de Donald Trump, Steve Bannon, começou a ser julgado esta terça-feira por desobediência criminal ao congresso norte-americano, depois de ter ignorado a intimação da comissão parlamentar que investiga o assalto ao Capitólio de 2021.

Brava: Tribunal inicia julgamento de crime de tráfico de droga e organização criminosa
O Tribunal da Comarca da Brava deu início hoje ao julgamento de um caso de crime de “tráfico de droga e organização criminosa”, envolvendo 13 arguidos, seis dos quais encontram-se em prisão preventiva.

Aung San Suu Kyi enfrenta novas acusações de corrupção em Myanmar
A junta militar em Myanmar apresentou uma nova acusação de corrupção contra a líder deposta Aung San Suu Kyi, que já foi condenada a seis anos de prisão por outras acusações, informou hoje a imprensa oficial.

Advogado Amadeu Oliveira acusado de atentado contra o Estado de Direito
O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi acusado dos crimes de atentado contra o Estado de Direito, perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais e ofensa a pessoa colectiva, anunciou a Procuradoria-geral da República.

Opositor no Benim condenado a 10 anos de prisão num processo por traição
O opositor Joël Aïvo, professor de direito cuja candidatura às eleições presidenciais de Abril no Benim foi rejeitada, foi condenado hoje a 10 anos de prisão por traição e branqueamento de capitais, disseram fontes judiciais à agência France-Presse.

Adiado veredicto da líder deposta Aung San Suu Kyi
Um tribunal da junta birmanesa adiou hoje o veredicto no julgamento da líder deposta Aung San Suu Kyi sob a acusação de incitar à desordem pública, disse à agência France-Press (AFP) uma fonte próxima do caso.

Um dos acusados do assassinato de Thomas Sankara diz-se inocente
O general Gilbert Diendéré, um dos principais arguidos no julgamento do assassinato do ex-presidente do Burkina Faso, Thomas Sankara, há 34 anos, declarou hoje perante um tribunal militar em Ouagadougou ser inocente dos crimes de que é acusado.

Ex-soldado do Burkina Faso confessa participação na morte de Thomas Sankara
Um antigo soldado do Burkina Faso admitiu esta terça-feira perante o tribunal militar que está a julgar o assassinato de Thomas Sankara e de 12 companheiros em 1987 que participou no massacre que vitimou o primeiro presidente burquinabé.

Julgamento de ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma adiado para Agosto
O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma foi adiado para 10 e 13 de Agosto de 2021 para adjudicação do pedido especial apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado, anunciou hoje o juiz.

Libertados todos os arguidos do caso Giovani Rodrigues em Bragança
Sete homens são acusados de homicídio no processo.

Primeira sentença na invasão ao Capitólio
Uma mulher do estado norte-americano do Indiana foi hoje sentenciada a uma multa de 500 dólares (quase 420 euros) pela invasão ao Capitólio, em 6 de Janeiro, tornando-se na primeira condenada na tentativa de insurreição.

Human Rights Watch pede libertação imediata de Aung San Suu Kyi
A organização não-governamental Human Rights Watch considera "pouco provável" que o julgamento Aung San Suu Kyi seja justo e pede a libertação imediata da líder deposta de Myanmar, antiga Birmânia.
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