O Supremo Tribunal Federal do Brasil condenou o ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão.

O juiz Luiz Fux pediu hoje a "anulação do processo por incompetência absoluta" da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento de Jair Bolsonaro entra hoje na última semana com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro e sete membros da sua cúpula vão começar a ser julgados por tentativa de golpe de Estado na terça-feira, num julgamento que pode sentenciar o ex-Presidente brasileiro a mais de 40 anos de prisão.

O antigo Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, acusado de "insurreição" pela breve imposição da lei marcial em Dezembro, compareceu hoje perante o Tribunal Central de Seul, que, após duas audiências preliminares, começou o julgamento.

A polícia da Coreia do Sul anunciou hoje uma investigação ao presidente Yoon Suk-yeol por suspeita de obstruir o mandado de detenção de que foi alvo, executado em Janeiro, após uma primeira tentativa.

O processo da morte do cabo-verdiano Odair Moniz, baleado mortalmente por um agente da PSP em Outubro no concelho da Amadora, segue directamente para julgamento, sem passar pela instrução, revelou hoje o advogado Ricardo Serrano Vieira.

O julgamento do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, acusado de insurreição por ter declarado brevemente lei marcial em Dezembro, arrancou hoje, avançou a agência de notícias France-Presse (AFP).

Um dos filhos do Presidente da Guiné Equatorial, Ruslan Obiang Nsue, foi hoje julgado em Malabo por vender ilegalmente um avião pertencente à companhia aérea nacional e arrisca uma pena de 18 anos de prisão, pedida pelo Ministério Público.

Em causa está caso de alegados subornos para silenciar um escândalo sexual na campanha eleitoral do republicano de 2016. A sentença será lida a 11 de Julho.

O ex-líder dos Estados Unidos Donald Trump pediu na quinta-feira a um tribunal que rejeitasse um caso em que é acusado de acumular ilegalmente documentos confidenciais, argumentando que goza de imunidade presidencial.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decide sobre a inelegibilidade para os próximos oito anos do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro entra hoje na sua fase final.

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta hoje o seu primeiro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pode tornar inelegível para os próximos oitos anos, num caso em que é acusado de abuso de poder político.

​O Tribunal de São Filipe, através do juízo crime, marcou para quinta-feira, 16, o julgamento do suspeito de desaparecimento e homicídio de uma jovem de 29 anos, ocorrido em Setembro de 2021.

O julgamento do atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Óscar Santos, continua hoje, após um intervalo de tempo para a introdução de mais elementos no processo, conforme ficou acordado em Fevereiro depois de duas sessões.

​O advogado do suposto atirador no atentado ao antigo presidente da câmara da Praia, Gilson Cardoso, disse esta terça-feira que o processo envolve várias pessoas que o Ministério Público (MP) “talvez não tenha tido coragem” de levar para o julgamento.

O tribunal da Praia continua hoje a julgar o caso de atentado a tiro contra o antigo presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, com análise de imagens, procedida das alegações finais, conforme disse fonte judicial.

​O julgamento da morte de Giovani Rodrigues é hoje retomado, no Tribunal de Bragança, para ouvir os três amigos que acompanhavam a vítima na madrugada em que sofreu um ferimento na cabeça que lhe causou a morte.

A audiência de discussão e julgamento do advogado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva há 13 meses, principia as 09:00 de segunda-feira, 29, na sala de audiência do 1º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.

O ex-estratega de Donald Trump, Steve Bannon, começou a ser julgado esta terça-feira por desobediência criminal ao congresso norte-americano, depois de ter ignorado a intimação da comissão parlamentar que investiga o assalto ao Capitólio de 2021.