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Em Fevereiro, foram acusados pela Procuradoria Geral da República por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património, na sequência dos ataques de extremistas a 08 de Janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os cinco juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal serão responsáveis por analisar se há provas suficientes contra Bolsonaro e decidir se aceitam as acusações e iniciam um julgamento criminal.
Além de Bolsonaro, entre os arguidos estão militares de alta patente e ex-ministros do seu Governo (2019-2022), considerados homens de confiança do ex-Presidente.
A análise das acusações no STF vai decorrer em três sessões que culminarão na tarde de quarta-feira.
A abertura das sessões será conduzida pelo presidente da Primeira Câmara do tribunal, Cristiano Zanin, que dará a palavra ao juiz de instrução, Alexandre de Moraes, para apresentar o relatório sobre o caso.
Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, argumentará sobre a acusação e, depois, antes dos votos dos juízes, os advogados de defesa apresentarão a suas considerações.
A denúncia contra Bolsonaro e o seu círculo íntimo, apresentada em Fevereiro pelo Ministério Público, acusava o ex-Presidente e outros 33 suspeitos de tentativa de abolição violenta do Estado de direito democrático, organização para o crime armado e golpe de Estado, entre outros crimes.
O procurador-geral baseou a sua acusação num extenso relatório policial, divulgado em Novembro passado, que revelou que Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" de um plano para assassinar Lula da Silva e o então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A conspiração, de acordo com a acusação, começou depois de o então Presidente ter perdido as eleições de Outubro de 2022 para o actual chefe de Estado, Lula da Silva.
A acusação argumenta que os arguidos procuraram neutralizar o Supremo Tribunal Federal e consideraram também "o uso de armas militares" contra Alexandre de Moraes, o juiz de instrução de vários processos contra Bolsonaro, e "a morte por envenenamento" de Lula.
O Ministério Público acredita que os acusados queriam alcançar "o controlo total dos três poderes" e estabelecer um "gabinete central" com a intenção de "organizar uma nova ordem" sem Lula no poder.
Para isso, pretendiam criar um clima de "comoção social capaz de arrastar o alto comando do exército para a aventura do golpe", o que acabou por não acontecer.
Em 08 de Janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas electrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
O ataque em Brasília foi semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-Presidente, Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse de Joe Biden, em 06 de Janeiro de 2021.
Bolsonaro tem reiterado a sua inocência e a defesa tem insistido em alegadas irregularidades no processo.
