Artigos sobre abuso sexual de menores

ONU "seriamente preocupada" com abuso sexual de menores em Cabo Verde
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou-se hoje "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil, mas elogiou medidas do Governo nesta área.

Cabo Verde vai ter sistema integrado de informação e seguimento de casos de abuso sexual de menores
Medida de reforço do sistema de protecção da criança e do adolescente em Cabo Verde, o sistema integrado de informação e gestão de dados sobre casos de violência e abuso sexual vai ser criado no quadro da cooperação entre o Governo e o Sistema das Nações Unidas.

Primeiro-Ministro reafirma "tolerância zero" aos crimes de abuso sexual de menores
O primeiro-ministro reitera “tolerância zero” aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças, afirmando que a sociedade deverá deixar de ser permissiva.

Papa recusa renúncia de cardeal francês que encobriu abuso sexual
O Papa rejeitou a renúncia do cardeal francês Philippe Barbarin, condenado em França por encobrir o abuso sexual de menores por um padre da sua diocese de Lyon.

Lei sobre abuso e exploração sexual de menores passará a incluir crimes cometidos no ciberespaço
O anteprojecto de lei sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresenta como inovação o capítulo de crimes sexuais contra menores no ciberespaço, informou hoje o consultor do projecto, Boaventura Santos.

Cimeira sobre abusos no Vaticano será "ponto de viragem" para a Igreja
O histórico encontro sobre os abusos a crianças cometidos pelo clero, que reunirá de 21 a 24 de Fevereiro a hierarquia católica, será "um ponto de viragem" para o Vaticano, segundo a organização que hoje apresentou o programa.

Homem detido por agressão sexual de menor
Um homem de 42 anos foi detido, na Praia, por indícios da prática de três crimes de agressão sexual com penetração contra menor de idade, com quem tem relação de parentesco, adianta o Ministério Público.

Tribunal decreta prisão preventiva para alegado abusador sexual de menores
Um homem de 40 anos, acusado de agressão sexual com penetração contra dois menores, de 11 e 8 anos, foi quarta-feira enviado para prisão preventiva, por decisão do Tribunal da Praia.

Homem acusado de agressão sexual da filha de 11 anos fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventivo ao homem de 43 anos, detido na segunda-feira, suspeito da prática, reiterada, de crimes de agressão sexual com penetração, na forma agravada, contra a filha. Na altura do crime, a vítima tinha 11 anos.

ICCA já registou 17 casos de abuso sexual de menores desde Janeiro em São Vicente
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente, já registou este ano um total de 17 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, cujas vítimas estão a ser seguidas pela psicóloga da instituição.

Cinco detidos por abuso sexual de menores e agressão sexual
Detenções ocorreram na Praia, entre os dias 1 e 3 de Outubro. Cinco homens com idades entre os 17 e os 29 anos são suspeitos de diversos crimes de abuso sexual de menores e de agressão sexual. Quatro ficam a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Editorial: Ser consequente na defesa dos direitos humanos
Este ano de 2018 celebra-se em todo o mundo o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos direitos humanos. As comemorações em vários países convergem para 10 de Dezembro, o dia em que em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por esmagadora maioria a carta dos direitos humanos. Em Cabo Verde a passagem de mais um aniversário da Constituição – aconteceu ontem, dia 25 de Setembro – é um bom momento para relembrar a importância dos direitos humanos. Foi em 1992 que tais direitos se viram efectivamente integrados na Lei Magna de Cabo Verde. Na Lei de Organização do Estado (LOPE) aprovada em 1975, logo a seguir à independência, foram simplesmente ignorados. A Constituição de 1980 já os registou, mas restringiu-os de seguida sujeitando-os aos ditames da lei ordinária (art. 47) e proibindo o seu exercício contra as instituições do regime de partido único (art. 34º).

ICCA reforça parceria com CMP e prepara campanha de sensibilização
A Câmara Municipal da Praia (CMP) e Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) assinaram esta manhã um protocolo de parceria que vem formalizar as acções conjuntas com vista ao reforço da protecção dos direitos das crianças e adolescentes e a redução das vulnerabilidades no seio desta camada da população no Concelho da Praia. A partir de Outubro arranca nova campanha nacional de sensibilização sobre a questão do abuso sexual de menores.

Abuso policial lidera lista das denúncias de violação de direitos humanos na Boa Vista - CNHDC
A maioria das denúncias de violação de direitos humanos na ilha da Boa Vista está relacionada com o crime de abuso policial.

Apenas "uma pequena parte" dos abusos sobre crianças são denunciados - ACRIDES
A presidente da ACRIDES disse hoje que as denúncias de abuso e exploração sexual de menores que chegam à justiça são apenas "uma pequena parte" do fenómeno no país.

Sistema de protecção de menores "falhou redondamente" - ICCA
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Maria José Alfama, disse hoje que o sistema de protecção das crianças e adolescentes em Cabo Verde "falhou redondamente", considerando que é preciso reforçar a prevenção.

Presidente alerta para "níveis pouco razoáveis" de abuso e exploração sexual de menores
Jorge Carlos Fonseca, alerta para os "níveis pouco razoáveis" de abuso e exploração sexual de menores, lembrando igualmente a necessidade de resolver problemas como a violência sobre crianças e o trabalho infantil.

Conselho Superior da Magistratura nega libertação "de forma ligeira" de suspeitos de abuso sexual
O Conselho Superior da Magistratura Judicial nega que o sistema de justiça “de forma ligeira soltou, ou anda a soltar os detidos” suspeitos de abuso sexuais de menores.

PJ no Sal detém homem suspeito de abusar de menina de 13 anos
A Polícia Judiciária deteve, na manhã desta quinta-feira, no Sal, um individuo do sexo masculino acusado de quatro crimes de abuso sexual de menor.
mais