O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventivo ao homem de 43 anos, detido na segunda-feira, suspeito da prática, reiterada, de crimes de agressão sexual com penetração, na forma agravada, contra a filha. Na altura do crime, a vítima tinha 11 anos.

​O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente, já registou este ano um total de 17 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, cujas vítimas estão a ser seguidas pela psicóloga da instituição.

Detenções ocorreram na Praia, entre os dias 1 e 3 de Outubro. Cinco homens com idades entre os 17 e os 29 anos são suspeitos de diversos crimes de abuso sexual de menores e de agressão sexual. Quatro ficam a aguardar julgamento em prisão preventiva.

​Este ano de 2018 celebra-se em todo o mundo o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos direitos humanos. As comemorações em vários países convergem para 10 de Dezembro, o dia em que em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por esmagadora maioria a carta dos direitos humanos. Em Cabo Verde a passagem de mais um aniversário da Constituição – aconteceu ontem, dia 25 de Setembro – é um bom momento para relembrar a importância dos direitos humanos. Foi em 1992 que tais direitos se viram efectivamente integrados na Lei Magna de Cabo Verde. Na Lei de Organização do Estado (LOPE) aprovada em 1975, logo a seguir à independência, foram simplesmente ignorados. A Constituição de 1980 já os registou, mas restringiu-os de seguida sujeitando-os aos ditames da lei ordinária (art. 47) e proibindo o seu exercício contra as instituições do regime de partido único (art. 34º).

A Câmara Municipal da Praia (CMP) e Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) assinaram esta manhã um protocolo de parceria que vem formalizar as acções conjuntas com vista ao reforço da protecção dos direitos das crianças e adolescentes e a redução das vulnerabilidades no seio desta camada da população no Concelho da Praia. A partir de Outubro arranca nova campanha nacional de sensibilização sobre a questão do abuso sexual de menores.

A maioria das denúncias de violação de direitos humanos na ilha da Boa Vista está relacionada com o crime de abuso policial.

​A presidente da ACRIDES disse hoje que as denúncias de abuso e exploração sexual de menores que chegam à justiça são apenas "uma pequena parte" do fenómeno no país.

​A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Maria José Alfama, disse hoje que o sistema de protecção das crianças e adolescentes em Cabo Verde "falhou redondamente", considerando que é preciso reforçar a prevenção.

Jorge Carlos Fonseca, alerta para os "níveis pouco razoáveis" de abuso e exploração sexual de menores, lembrando igualmente a necessidade de resolver problemas como a violência sobre crianças e o trabalho infantil.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial nega que o sistema de justiça “de forma ligeira soltou, ou anda a soltar os detidos” suspeitos de abuso sexuais de menores.

​A Polícia Judiciária deteve, na manhã desta quinta-feira, no Sal, um individuo do sexo masculino acusado de quatro crimes de abuso sexual de menor.

A Polícia Judiciária deteve, esta segunda-feira, no Sal, um indivíduo do sexo masculino, por suspeitas de abuso sexual de menor.

Quatro homens, com idades entre os 20 e os 43 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, no Sal e na Praia, por serem suspeitos da prática de crimes de abuso sexual de menores.

Dois homens foram detidos esta semana pela Polícia Judiciária. São suspeitos de terem abusado sexualmente de duas crianças. Vítimas, um menino e uma menina, na altura dos crimes, tinham 3 e 5 anos de idade.

A detenção do homem de 39 anos ocorreu no passado dia 19. Homem é suspeito de cinco crimes de abuso sexual de menores e dois crimes de exibicionismo. Fica a aguardar julgamento em prisão preventiva.

A Polícia Judiciaria anunciou hoje a detenção de um homem de 44 anos, suspeito da autoria de um crime de abuso sexual de uma criança, em Julho do ano passado. Tribunal deixa suspeito em liberdade.

A Polícia Judiciária anunciou a detenção de cinco pessoas. Três estão acusadas de abuso sexual de menores e duas de posse de arma e resistência à detenção.

O mundo enfrenta uma epidemia global de violência contra as crianças. A percepção é da representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Cabo Verde, Ilária Carnevali.