Polícia Judiciária deteve, na Praia, dois homens suspeitos de abusarem sexualmente de duas crianças de oito anos.

A notícia sobre a anulação, pelo supremo Tribunal de Justiça, da decisão de demissão de um professor acusado de abuso sexual de menores, causou indignação. O Supremo vem em nota de esclarecimento explicar a sua posição e clarificar melhor o caso. Professor não vai leccionar, mas sim ser sujeito a aposentação compulsiva ao invés da demissão aplicada pelo ministério da Educação sem devida fundamentação.

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ), através do acórdão 34/2020, anulou a decisão do Ministério da Educação, que demitiu um professor condenado a oito anos de prisão, na primeira instância, pelo crime de abuso sexual contra duas menores.

Detenção ocorreu esta quinta-feira em Chã de Matias. Vítimas tinham entre os 4 e os 15 anos.

​O Vaticano deve tomar todas as medidas necessárias para acabar com o abuso sexual de crianças. Além disso, a Igreja Católica também deve assegurar que os casos serão prontamente investigados e os responsáveis levados à justiça. A declaração é parte de um comunicado da relatora especial sobre venda e exploração de crianças.

O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou-se hoje "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil, mas elogiou medidas do Governo nesta área.

Medida de reforço do sistema de protecção da criança e do adolescente em Cabo Verde, o sistema integrado de informação e gestão de dados sobre casos de violência e abuso sexual vai ser criado no quadro da cooperação entre o Governo e o Sistema das Nações Unidas.

Cartoon do Yuran H.​

​O primeiro-ministro reitera “tolerância zero” aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças, afirmando que a sociedade deverá deixar de ser permissiva.

O Papa rejeitou a renúncia do cardeal francês Philippe Barbarin, condenado em França por encobrir o abuso sexual de menores por um padre da sua diocese de Lyon.

​O anteprojecto de lei sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresenta como inovação o capítulo de crimes sexuais contra menores no ciberespaço, informou hoje o consultor do projecto, Boaventura Santos.

O histórico encontro sobre os abusos a crianças cometidos pelo clero, que reunirá de 21 a 24 de Fevereiro a hierarquia católica, será "um ponto de viragem" para o Vaticano, segundo a organização que hoje apresentou o programa.

Um homem de 42 anos foi detido, na Praia, por indícios da prática de três crimes de agressão sexual com penetração contra menor de idade, com quem tem relação de parentesco, adianta o Ministério Público.

Um homem de 40 anos, acusado de agressão sexual com penetração contra dois menores, de 11 e 8 anos, foi quarta-feira enviado para prisão preventiva, por decisão do Tribunal da Praia.

O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventivo ao homem de 43 anos, detido na segunda-feira, suspeito da prática, reiterada, de crimes de agressão sexual com penetração, na forma agravada, contra a filha. Na altura do crime, a vítima tinha 11 anos.

​O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente, já registou este ano um total de 17 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, cujas vítimas estão a ser seguidas pela psicóloga da instituição.

Detenções ocorreram na Praia, entre os dias 1 e 3 de Outubro. Cinco homens com idades entre os 17 e os 29 anos são suspeitos de diversos crimes de abuso sexual de menores e de agressão sexual. Quatro ficam a aguardar julgamento em prisão preventiva.

​Este ano de 2018 celebra-se em todo o mundo o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos direitos humanos. As comemorações em vários países convergem para 10 de Dezembro, o dia em que em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por esmagadora maioria a carta dos direitos humanos. Em Cabo Verde a passagem de mais um aniversário da Constituição – aconteceu ontem, dia 25 de Setembro – é um bom momento para relembrar a importância dos direitos humanos. Foi em 1992 que tais direitos se viram efectivamente integrados na Lei Magna de Cabo Verde. Na Lei de Organização do Estado (LOPE) aprovada em 1975, logo a seguir à independência, foram simplesmente ignorados. A Constituição de 1980 já os registou, mas restringiu-os de seguida sujeitando-os aos ditames da lei ordinária (art. 47) e proibindo o seu exercício contra as instituições do regime de partido único (art. 34º).

A Câmara Municipal da Praia (CMP) e Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) assinaram esta manhã um protocolo de parceria que vem formalizar as acções conjuntas com vista ao reforço da protecção dos direitos das crianças e adolescentes e a redução das vulnerabilidades no seio desta camada da população no Concelho da Praia. A partir de Outubro arranca nova campanha nacional de sensibilização sobre a questão do abuso sexual de menores.

A maioria das denúncias de violação de direitos humanos na ilha da Boa Vista está relacionada com o crime de abuso policial.