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A nota de imprensa explica que em causa estão factos susceptíveis de integrarem, por ora, vários crimes de agressão sexual, abuso sexual de crianças e sexting (sexo por mensagens de texto) contra menores, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
Efectivadas as detenções e submetidos ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, adianta a nota, foram aplicadas aos arguidos medidas de coação de proibição de contacto e aproximação com ofendida, apresentação periódica às autoridades e prisão preventiva.
O documento esclarece que os arguidos residem nos diversos bairros da Cidade da Praia e os factos foram praticados em diversas datas e que os referidos processos, que continuam em investigação, permanecem em segredo de justiça.
Assim, ao arguido de 18 anos, estudante do ensino secundário, indiciado da prática de um crime de abuso sexual de crianças, perpetrado contra uma menor de 13 anos, também, estudante da mesma escola, foi aplicado as medidas de coação de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades.
O Ministério Público refere que ao arguido de 19 anos, indiciado da prática de um crime de abuso sexual de crianças, com penetração, perpetrado contra uma menor de 15 anos, também estudante na mesma escola, foi aplicado as medidas de coação de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades.
Ao arguido de 21 anos, indiciado da prática de um crime de abuso sexual de crianças, perpetrado contra uma menor de oito anos de idade, vizinha do agressor, foi aplicado as medidas de coação de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades.
Para o arguido de 26 anos, indiciado de dois crimes de agressão sexual com penetração, perpetrados contra uma menor de 13 anos, vizinha do agressor, foi aplicada prisão preventiva, acrescentando que ao arguido de 26 anos, indiciado da prática de três crimes de agressão sexual, perpetrados contra uma menor de 12 anos, prima do agressor, foi igualmente aplicada prisão preventiva.
“Ao arguido de 28 anos, taxista de profissão, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de crianças, com penetração, perpetrados contra uma menor de 14 anos, vizinha do agressor, foi aplicado as medidas de coação de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades”, lê-se na nota
Foi de igual modo aplicado prisão preventiva ao arguido de 29 anos, indiciado da prática de dois crimes de agressão sexual com penetração, perpetrados contra uma menor de 13 anos, vizinha do agressor.
Ao arguido de 29 anos, cantor de profissão, indiciado da prática de um crime de abuso Sexual de crianças e um crime de sexting contra menor, praticados contra uma menor de 14 anos, vizinha do agressor, foi aplicado as medidas de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades;
A mesma fonte revela ainda que ao arguido de 30 anos, indiciado da prática de um crime de abuso sexual de crianças, perpetrado contra uma menor de dois anos de idade, vizinha do agressor, foi aplicado prisão preventiva, tendo sido igualmente aplicada prisão preventiva ao arguido de 30 anos, indiciado da prática de 12 crimes de agressão sexual com penetração, perpetradas contra a uma menor de 9 anos, sobrinha do agressor.
Ainda de acordo com o comunicado, ao arguido de 42 anos, indiciado da prática de um crime de agressão sexual com penetração – agravado, perpetrados contra a enteada de 16 anos, foi aplicado prisão preventiva.
“Ao arguido de 44 anos, indiciado da prática de um crime de abuso sexual de crianças, na sua forma tentada e um crime de agressão sexual com penetração, perpetrados contra uma menor de 12 anos de idade, vizinha do agressor, foi aplicado as medidas de proibição de contacto e aproximação com a ofendida e apresentação periódica às autoridades”, acrescenta a nota.
Ao arguido de 46 anos, empresário, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de crianças e três crimes de sexting contra menor, perpetrados contra uma menor de 14 anos, foi aplicado as medidas de proibição de contacto e aproximação com ofendida e apresentação periódica às autoridades.
E, por último, concluiu, ao arguido de 59 anos, indiciado da prática de 20 crimes de agressão sexual com penetração agravado e 15 crimes de abuso sexual de crianças agravado, perpetrados contra a própria filha, foi aplicado prisão preventiva.
