Os indivíduos do bairro de Beltches que no dia 21 de Janeiro apedrejaram agentes da Polícia Nacional durante uma diligência, foram condenados a penas que oscilam entre três anos e sete meses e sete anos e cinco meses de prisão.

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ), através do acórdão 34/2020, anulou a decisão do Ministério da Educação, que demitiu um professor condenado a oito anos de prisão, na primeira instância, pelo crime de abuso sexual contra duas menores.