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"Os casos de violência e abuso sexual contra mulheres e raparigas no âmbito de conflitos armados devem merecer julgamento e os perpetradores devem ser punidos e fazer-se a divulgação do desfecho dos casos, como forma de dissuadir que mais casos se registem", refere um comunicado alusivo ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, celebrado no domingo.
Em causa estão "raptos" de mulheres e raparigas por insurgentes, mas também incidentes "nos centros de acolhimento e quando envolvidas em prostituição com as forças militares".
São situações relatadas em estudos feitos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela ONU Mulheres sobre a "prevalência de violência generalizada contra mulheres e raparigas deslocadas em Cabo Delgado", província do norte de Moçambique sob conflito armado despoletado por rebeldes há quatro anos e meio.
"Os dados referentes às situações raramente constam dos relatórios sobre conflitos militares, o que de certa forma limita a devida assistência às vítimas" e "aumenta o nível de vulnerabilidade da mulher, expondo-a a cenários de perigo e de múltiplas descriminações locais", alerta a APM.
As soluções podem ser simples, passando pela "implementação efetiva de dispositivos legais, como a Constituição da República e instrumentos internacionais".
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
Desde Julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.
